AUTORIDADE, LEGITIMIDADE E CIDADANIA: AS “AUTORIDADES TRADICIONAIS” EM MOÇAMBIQUE
DOI :
https://doi.org/10.32359/debin2026.v9.n31.p143-178Mots-clés :
MoçambiqueRésumé
As últimas duas décadas têm conhecido, no que concerne a Moçambique, um renovado interesse pela temática das chamadas “autoridades tradicionais” e a sua relação com o Estado.[1]
A questão que se coloca não é saber se existe ou não uma “autoridade” política determinada que actua sobre agrupamento étnicos, mas conhecer o espaço e a construção social dessa autoridade, e suas futuras implicações. No caso específico das autoridades tradicionais, e do seu papel na administração e gestão local, importa procurar compreender as características desta forma de poder e questionar se esta constitui uma oposição tradicional ao poder moderno do Estado. Neste texto, a atenção estará centrada, numa primeira fase, na “arqueologia” dos conceitos e das formações etnolinguísticas[2] no Sul de Moçambique; num segundo momento, procuraremos observar o impacto da implantação do Estado colonial moderno sobre este estrato socio-político, para procurar interpretar, numa terceira parte, os dilemas e opções que se têm colocam ao Estado moçambicano na pós-independência
[1] Sobre este assunto, veja-se Geffray, 1991; Alexander, 1994; Baptista-Lundin e Machava, 1995; Cahen, 1996; Cuahela, 1996; West e Kloeck-Jenson, 1999; Dinerman, 1999; O”Laughlin, 2000; Iavala, 2000; Meneses et al., 2003, 2006; Santos, 2003, 2006a; Dava, Macia e Dove, 2003; Gonçalves, 2005; Kyed e Buur, 2006.
[2] Dada a complexidade associada à interpretação “étnica” do tecido social moçambicano contemporâneo, no último recenseamento populacional (1997) os grupos populacionais foram definidos a partir de critérios linguísticos, tornando-se a língua o foco da auto-identificação.
Références
Bibliografia
Alexander, J. (1994). “Terra e Autoridade política no pós-Guerra em Moçambique: o caso da Província de Manica”, Arquivo, 16, 5-68.
Appiah, K. A. (1998). “Cosmopolitan Patriots”, in Cheah, P.; Robbins, B. (orgs.). Cosmopolitics. Minneapolis: University of Minnesota Press, 91-116.
Baptista-Lundin, I.; Machava, J. M. (orgs.) (1995). Autoridade e Poder Tradicional. Maputo: Centro de Estudos Estratégicos, Instituto Superior de Relações Internacionais.
Bazin, J. (1990). “A chacun son Bambara”, in Amselle, J. L.; M’Bokolo, E. (orgs.). Au cœur de l”ethnie: ethnie, tribalisme et État en Afrique. Paris: La Découverte, 87-127.
Bayart, J.F.; Geschiere P.; Nyamnjoh F. (2001). “Autochtonie, démocratie et citoyenneté en Afrique”, Critique International, 10, 177–195.
Bhabha, H. (1996). “Unsatisfied: Notes on Vernacular Cosmopolitanism”, in Garcia-Morena, L.; Pfeifer, P.C. (orgs.). Text and Nation. London: Camden House, 191-207.
Boone, C. (2003). Political Topographies of the African State - Territorial Authority and Institutional Choice. Cambridge: Cambridge University Press.
Cahen, M. (1996). "Unicidade, unidade ou pluralismo do Estado?” in Magode, J. (org.). Moçambique: Etnicidades, Nacionalismo e o Estado. Transição Inacabada. Maputo: Centro de Estudos Estratégicos, Instituto Superior de Relações Internacionais, 18-39.
Chanock, M. (1998). Law, Custom and Social Order: The Colonial Experience in Malawi and Zambia. Portsmouth, N.H.: Heinemann
Chichava, J. A. C. (1999). Participação comunitária e desenvolvimento. O caso dos Grupos Dinamizadores em Moçambique. Maputo: INLD.
Comaroff, J. L. (2002). “Governmentality, materiality, legality, modernity: on the colonial state in Africa”, in Deutsch, J.-G.; Probst, P.; Schmit, H. (eds.). African modernities: entangled meanings in current debate. Oxford: James Currey, 107-135.
Coquery-Vidrovitch, C. (1992). “Histoire et historiographie du politique en Afrique: la nécessité d”une relecture politique”, Politique Africaine, 46, 31-40.
Cooper, F. (1996). Decolonization and African Society: The Labour Question in French and British Africa. Cambridge: Cambridge University Press.
Costa, E. (1901). “Estudo sobre a administração civil nas nossas possessões africanas”, Boletim da Sociedade de Geographia de Lisboa, 19ª série, 7-12, 535-761.
Cuahela, A. (1996). Autoridade Tradicional em Moçambique. Maputo: Ministério da Administração Estatal.
Dava, F.; Macia, M.; Dove, R. (2003). Reconhecimento e legitimação das autoridades comunitárias à luz do decreto 15/2000 (o caso do grupo etnolinguístico ndau). Maputo: ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural.
Dinerman, A. (1999). “O surgimento dos antigos régulos como “chefes de produção” na Província de Nampula (1975–1987).” Estudos Moçambicanos, 17, 95–256.
Diouf, M. (2000). “The Senegalese Murid Trade Diaspora and the Making of a Vernacular Cosmopolitanism”, Public Culture 12(3), 679–702.
FRELIMO (1976). Documentos da 8ª Sessão do Comité Central. Maputo: Departamento de Informação e Propaganda.
FRELIMO (1977). O Partido e as classes trabalhadoras moçambicanas na edificação da democracia popular, Relatório do Comité Central ao III Congresso. Maputo: Departamento do Trabalho Ideológico.
Furnivall, J. S. (1948). Colonial policy and practice: a comparative study of Burma and Netherlands India. Cambridge: Cambridge University Press.
Geffray, C. (1991). A Causa das Armas em Moçambique: antropologia da Guerra Contemporânea em Moçambique. Porto: Afrontamento.
Gonçalves, E. (2005). “Finding the Chief: political decentralisation and traditional authority in Mocumbi, southern Mozambique”, Africa Insight, 35(3), 64-70.
Gonçalves Cota, J. (1944). Mitologia e direito consuetudinário dos indígenas de Moçambique. Lourenço Marques: Imprensa Nacional.
Gonçalves Cota, J. (1946), Projecto definitivo do Código Penal dos indígenas da Colónia de Moçambique. Lourenço Marques: Imprensa Nacional.
Harries, P. (1994). Work, culture, and identity: migrant laborers in Mozambique and South Africa, c. 1860-1910. Johannesburg: Witwatersrand University Press
Iavala, A. Z. (2000). Formas tradicionais de participação comunitária na tomada de decisões, gestão de recursos naturais e resolução de conflitos. Nampula.
Harrison, G. (1998). “Marketing legitimacy in Rural Mozambique: the case of Mecufi, northern Mozambique”, The Journal of Modern African Studies, 36(4), 369-391.
Hountondji, P. J. (2001). “Tempting Traditions: Internal Debate needed in Traditional Cultures”, Compas Magazine, March 2001, 12-13.
Jossias, E. (2004). Autoridades Locais em Moçambique: dinâmicas e processos de sua articulação. Trabalho apresentado ao VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, Coimbra.
Kyed, H. M.; Buur, L. (2006). “New Sites of Citizenship: Recognition of Traditional Authority and Group-based Citizenship in Mozambique”, Journal of Southern African Studies, 32 (3), 563-581.
Lugard, F. D. (1929). The Dual Mandate in British Tropical Africa. London: W. Blackwood.
Malinowski, B. (1945). “Indirect rule and its scientific planning”, in Kaberry, M. P. M. (org.). The Dynamics of Culture Change: an Inquiry into Race Relations in Africa. New Haven: Yale University Press, 138-150.
Mamdani, M. (1996). Citizen and Subject: Contemporary Africa and the Legacy of Late Colonialism. Princeton: Princeton University Press.
Mamdani, M. (1999). “Historicizing Power and Responses to Power: Indirect Rule and Its Reform”, Social Research, 66 (3), 859-886.
Mbembe, A. (2002). “Les nouveaux Africains: entre Nativisme et Cosmopolitanisme”, Esprit, 10, 1–10.
Meneses, Maria Paula; Fumo, J.; Mbilana, G.; Gomes, C. (2003). “As Autoridades Tradicionais no Contexto do Pluralismo Jurídico”, in Santos, Boaventura de Sousa; Trindade, J. C. (orgs.). Conflito e Transformação Social: uma Paisagem das Justiças em Moçambique. Porto: Afrontamento, Vol. 2., 341-420.
Meneses, Maria Paula (2006). “Traditional Authorities in Mozambique: between legitimisation and legitimacy”, in Hinz, M. (org.). The Shade of New Leaves: Governance in Traditional Authority – a Southern African Perspective. Berlin: Lit Verlag, 93-119.
Niehaus, I. (2002). “Ethnicity and the boundaries of belonging: reconfiguring Shangaan Identity in the South African lowveld”, African Affairs, 101, 557-583.
O’Laughlin, B. (2000). “Class and the customary: the ambiguous legacy of the indigenato in Mozambique.” African Affairs, 99 (395), 5-42.
Oomen, B. (2005). Chiefs in South Africa: law, power and Culture in the post-apartheid era. Oxford: James Currey.
Penvenne, J. M. (1995). African workers and colonial racism: Mozambican strategies and struggles in Lourenço Marques. Oxford: James Currey.
Ranger, T. (1993). “The Invention of Tradition Revisited: The Case of Colonial Africa”, in Ranger, T.; Vaughan, O. (orgs.). Legitimacy and the State in Twentieth Century Africa. London: Macmillan, 62-111.
S/a (1979). 1ª Reunião Nacional sobre Cidades e Bairros Comunais – resolução geral. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique.
Sampayo e Mello, L. V. (1910). Política indígena. Porto: Magalhães e Moniz Lda.
Santos Rufino, J. (1929). Álbuns Fotográficos e Descritivos da Colónia de Moçambique. Lourenço Marques: Broschek & Co.
Santos, Boaventura de Sousa (2003). “O Estado Heterogéneo e o Pluralismo Jurídico”, in Santos, Boaventura de Sousa; Trindade, José Carlos (orgs.). Conflito e Transformação Social: uma Paisagem das Justiças em Moçambique. Porto: Afrontamento, Vol. 1, 47-95.
Santos, Boaventura de Sousa (2006a). “The Heterogeneous State and Legal Pluralism in Mozambique”, Law & Society Review, 40(1), 39-75.
Santos, Boaventura de Sousa (2006b). The Rise of the Global Left: The World Social Forum and Beyond. London: Zed Books.
Santos, Boaventura de Sousa.; Meneses, Maria Paula (2006). Identidades, Colonizadores e Colonizadores e Colonizados: Portugal e Moçambique. Relatório final do Projecto POCTI/41280/SOC/2001. Coimbra: CES.
Sassen, S. (1991). The Global City: New York, London, Tokyo. Princeton, NJ: Princeton University Press.
Scott, J. (1998). Seeing Like a State. New Haven: Yale University Press.
Simone, A. M. (2001). “On the Worlding of African cities”, African Studies Review, 44(2), 15–43.
Snyder, F. (1981). “Colonialism and Legal Form: the Creation of Customary Law in Senegal”, Journal of Legal Pluralism, 19, 49-90.
Weber, M. (1964). Wirtschaft und Gesellschaft: Grundriß der verstehenden Soziologie. Berlin: Kipenheuer & Witsch. Vol. 1.
Weber, M. (1978). Economy and Society. Berkeley: University of California Press.
West, H.; Kloeck-Jenson, S. (1999). “Betwixt and between: “Traditional authority” and democratic decentralization in post-war in post-war Mozambique.” African Affairs, 98, 455-484.
Werbner, R. (2002). “Cosmopolitan Ethnicity, Entrepreneurship and the Nation: Minority Elites in Botswana”, Journal of Southern African Studies, 28(4), 731–753.
Wiredu, K. (1997). “Democracy and Consensus in African Traditional Politics: a plea for a Non-Party Polity”, in Eze, E.C. (org.). Postcolonial African Philosophy. Oxford: Blackwell, 303-312.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
