Conflitos de uso e ocupação das terras em áreas de preservação permanente no município de São Félix, BA

Ana Paula Sena de Souza; Rozilda Vieira Oliveira

doi:10.26848/rbgf.v17.2.p974-993

Conflitos de uso e ocupação das terras em áreas de preservação permanente no município de São Félix, BA

Autores

Ana Paula Sena de Souza UNEB
Rozilda Vieira Oliveira UNEB

DOI:

https://doi.org/10.26848/rbgf.v17.2.p974-993

Palavras-chave:

Degradação Ambiental. Mata Atlântica. Geoprocessamento.

Resumo

Este estudo foi desenvolvido no município de São Félix, localizado na região do Recôncavo Baiano, com o objetivo de identificar os principais conflitos de uso e ocupação das terras nas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Para o mapeamento de uso e ocupação das terras foi utilizada imagem do satélite CBERS 04A, resolução espacial de8 metros, bandas 3,4,2, com ponto/órbita 196/129, datada de 07/03/2021. A identificação e a delimitação das classes de uso foram feitas por vetorização manual. Para a delimitação das APPs, foi utilizado o Modelo Digital de Elevação (MDE), com resolução de30 metros. A partir da intersecção do mapa de uso com o mapa das APPs foi obtido o mapa de conflitos ambientais de uso e ocupação das terras. Os resultados mostram que a classe de uso predominante no município corresponde à pastagem, seguida da agricultura. Os principais conflitos de uso e ocupação nas áreas de APPs estão relacionados principalmente com as atividades agropecuárias. Tendo os resultados obtidos como referência, é possível tomar decisões em relação ao município em estudo, como a elaboração de políticas públicas voltadas para a proteção e uso racional dos recursos naturais.

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Biografia do Autor

Ana Paula Sena de Souza, UNEB

Ana Paula Sena de Souza Licenciada em Geografia pela Universidade Estadual de Feira de Santana-UEFS (2017), Mestre em Ciências Ambientais pelo Programa de Modelagem em Ciência da Terra e do Ambiente pela mesma instituição (2019), Especialista em Geografia e Desenvolvimento Territorial pela Universidade do Estado da Bahia-UNEB (2022). Exerceu o cargo de Pesquisadora no Projeto de Monitoramento participativo para o manejo da biodiversidade e dos recursos naturais na RESEX Marinha Baia do Iguape, Bahia (2019). Atualmente é Professora Nível REDA junto a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (2021-2023). Possui experiência na área de Geografia, Geoprocessamento, Sistemas de Informações Geográficas e Sensoriamento Remoto, com ênfase em questões relativas a mapeamentos de uso, ocupação e cobertura da terra e estudos ambientais.

Rozilda Vieira Oliveira, UNEB

Rozilda Vieira Oliveira Licenciada em Geografia pela Universidade Estadual de Feira de Santana (1996), Especialista em Geografia pela UEFS/IAT (1998), Especialista em Gestão Pública Municipal pela UNEB (2003), Mestre em Ciências Agrárias pela Universidade Federal da Bahia (2004) e Doutora em Energia e Ambiente junto ao Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente _ CIEnAm da Universidade Federal da Bahia (2006 - 2010). Atualmente é líder do grupo de pesquisa DNAA - Estudos sobre Degradação dos Recursos Naturais, Agricultura e Ambiente, certificado na UNEB. Desempenhou a função de Professora Substituta da Disciplina Física do Solo, na Escola de Agronomia da UFBA, durante os períodos de 2004 a 2006 e setembro/2008 a janeiro/2009. Exerceu o cargo de Professor Nível 4 junto a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, durante o período de 03/1992 a 04/2011. Atualmente é Professora Titular Nível B, em regime de Dedicação Exclusiva, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus V, Departamento de Ciências Humanas, lecionando as disciplinas Cartografia Sistemática Geoprocessamento e Sistema de Informações Geográficas, Fotointerpretação e Sensoriamento Remoto e Pedologia no Curso de Licenciatura em Geografia e professora permanente do Programa de Pós-graduação em Estudos Territoriais da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Exerce a Coordenação do Laboratório de Geociências. Possui experiência na área de Pedologia, Meio Ambiente, Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto.

Referências

Amaral, J. B. (2022). Análise dos impactos da legislação de Áreas de Proteção Permanente – APP sobre a paisagem do cerrado: estudo de caso do município de Diamantino – MT. Revista Cerrados, Montes Claros – MG, v. 20, n. 02, p. 03-20, jul./dez.-2022. DOI: 10.46551/rc24482692202217.

Andrade, Á. S.; Ribeiro, S. C. A.; Pereira, B. W. F.; Bezerra, P. E. S.; Brandão, V. V. P., 2021. Conflito de uso do solo em Áreas de Preservação Permanente da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim, nordeste do Pará. Ci. e Nat., Santa Maria, v.43.

Azevedo, M. A. M.; Marques, V. M.; Souza, R. B.; Souza, F. M.; Reis, A.C. M.; Pontes, A. N., 2021. Processo de recuperação de vegetação em áreas de preservação permanente no Sudeste do Pará. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.3. DOI: 10.34117/bjdv7n3-368

BAHIA. Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Estatísticas dos Municípios Baianos. Salvador: SEI, 2012. 392p.

Barão, W. N.; Melloni, E. G. P.; Pons, N. A. D.; Teixeira, D. L. S., 2021. Técnicas de geoprocessamento aplicadas ao estudo do conflito de uso do solo em microbacias do município de Senador Amaral – MG. Revista Brasileira de Geografia Física v.14, n.01, 439-454.

Barcelos, A., S., Gomes, P., S., Ramalho, F., L., Cabral, J., B., P., Rocha, H., M. (2022). Mapeamento do uso e ocupação das terras da bacia do reservatório da usina hidrelétrica de Espora-GO. Revista Brasileira de Geografia Física v.15, n.02 (2022) 682-693.DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v15.2.p682-693.

BRASIL. Lei Federal 12.651 de maio de 2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília, 2012. Disponível em:L12651 (planalto.gov.br). Acesso em: 13, janeiro 2024.

BRASIL. Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, que Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, 25 de maio. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2012/lei/l12651.htm> Acessado em setembro/2020.

Câmara, G.; Medeiros, J. S., 1998. Princípios básicos em geoprocessamento. In: ASSAD, E.D.; SANO, E.E. Sistemas de Informações Geográficas (Aplicações na Agricultura). 2.ed. Brasília: SPI/ EMBRAPA-CPAC, 434 p.

Campelo, F. R.; Souza, J. C. R.; Dray, W. T., 2020. Impactos do uso e ocupação do solo e do curso d ́água no lago Macurany. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v.6, n.10, p.81618-81631. DOI: 10.34117/bjdv6n10-550.

Campos, M.; Campos, S.; Campos M., 2020. Geotecnologias aplicadas nos conflitos de uso do solo em Áreas de Preservação Permanente no Município de Barra Bonita/SP. Brazilian Journal of Biosystems Engineering v. 14(2) 151-162.

Cantuário, V. A. P.; Oliveira, F. S., 2020. Entre o desmatamento e a legislação: questões a serem consideradas sobre a situação recente das Áreas de Preservação Permanente de Paragominas-PA. Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP. v. 13, n. 2, p. 373-398.DOI: 10.18468/pracs.2020v13n2.p373-398.

Carvalho Neto, L. M., 2020. Uso e Ocupação do solo da Área de preservação permanente (APP) da microbacia do Córrego Barreiro, Uberaba (Minas Gerais). Revista Brasileira de Sensoriamento Remoto (v.1, n.2).

Carvalho, C. G. S.; Oliveira, U. R.; Porto, R. A.; Silva, N.; Farias, R. C. G., 2021. Uso de geotecnologias na identificação e na avaliação dos impactos ambientais nas áreas de preservação permanente em nascentes. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.4.DOI:10.34117/bjdv7n4-410.

Cavalcanti, M. L. C.; Cruz, A. D.; Moura, I. A. A.; Cavalcanti, I. L. R.; Figueirêdo, N. A. C.; Moura, T. N. A.; Santos,P. R.; Dantas, J. (2023). Degradação Ambiental por Resíduos Sólidos em Área de Preservação Permanente. Revista Foco |Curitiba (PR)| v.16.n.8|e2937| p.01-21 |2023. DOI: 10.54751/revistafoco.v16n8-131.

Chaves, L. A.; Neves, S. M. A. S.; Pierangeli, M. A. P.; Castrillon, S. K. I.; Kreitlow, J. P. (2023). Mudança do regime de proteção das Áreas de Preservação Permanentes no código florestal de 2012. Ambiente & • São Paulo. Vol. 26, 2023 Sociedade. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc20190211r2vu2023L1AO

Chaves, L. A.; Pierangeli, M. A. P.; Neves, S. M. A. S., 2020. Impactos do Novo Código Florestal nas Áreas de Preservação Permanente do Rio Cabaçal em Mato Grosso. Revista Equador (UFPI), Vol. 9, Nº 4, p.01.

Christofoletti, A., 1980. Geomorfologia. São Paulo: 2. Ed. Universidade, 149p.

Cohen, J. A., 1960. Coefficient of agreement for nominal scales. Educational and Psychological Measurement, 20, 37-46.

Costa, C. M.; França, D. V. B.; Silva, Q. D.; Santana, R. G.; Teixeira, E. C., 2019. Uso e ocupação das áreas de preservação permanente e o perigo de inundações no alto curso da bacia hidrográfica do Rio Anil, São Luís –Maranhão. Geografia Ensino e Pesquisa, Santa Maria, v. 23, e 44. DOI: 10.5902/2236499438074

Costa, S. P.; Martins, R. A.; Santos, E. V.; Sousa, A. T. Nogueira, P. H. S.; Oliveira, R. S.; Silva, H. M. M.; Brito, J. M. G., 2021. Análise da dinâmica do uso da terra nas Áreas de Preservação Permanentes na microbacia do Ribeirão da Serra no Município de Morrinhos – GO. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.1.DOI: 10.34117/bjdv7n1-278.

Diotto, M. G.; Fuzzo, D. F. S., 2021. Contribuições para o mapeamento e classificação de uso da terra através do método de segmentação. Revista Geoaraguaia – ISSN: 2236-9716 – V.11 nº Especial Geotecnologias. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i11.9850.

Favoretto, J. B.; Favoretto, N. B.; Ferreira, M. E. (2022). O Código Florestal e a sua flexibilização em Áreas de Preservação: o caso da Região Metropolitana de Goiânia, Goiás. Caminhos de Geografia Uberlândia-MG v. 23, n. 89 out./2022 p. 340–351. DOI: http://doi.org/10.14393/RCG238960625.

Ferreira, A. B. R.; Pereira, G.; Fonseca, B. M.; Cardozo, F. S., 2021. As mudanças no uso e cobertura da terra na região oeste da Bahia a partir da expansão agrícola. Revista Formação (ON-LINE), v. 28, n. 53, p. 389-412.

Ferreira, R. V.; Castro, S. C.; Gomes Júnior, J. A.; Alexandre, F. I. B.; Martineset, M. R. (2022). Environmental Fragility in a Permanent Preservation Area. Floresta e Ambiente, Vol.29 (4). https://doi.org/10.1590/2179-8087-FLORAM-2022-0027.

Ferreira, W. H. K.; Montini, V. Z.; Orita, E. V. G. (2023). Análise e Mapeamento das Áreas de Conflito de Uso do Solo de Áreas de Preservação Permanente da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Cafezal – PR. Revista Espaço & Geografia, v. 26, 2023 https://periodicos.unb.br/index.php/espacoegeografia/index.

Fiorese, C. H. U., 2021. Uso e ocupação das terras na sub-bacia hidrográfica do Córrego dos Pontões, no Município de Mimoso do Sul, Espírito Santo – Brasil. Pensar Acadêmico, Manhuaçu, 19, 264-280, maio-setembro.

Garcia, B. S.; Dourado, C. S.; Moraes, G. P.; Batista, M. L. S.; Bitter, V. S.; Silva, W. R. S., 2020. Mapeamento de áreas de preservação permanente de topo de morro e encostas do município de Saquarema, RJ. RevistaCultivando o Saber, Volume 13 - n˚ 3, p. 58 a 72.

Godoi, E. L.; Sousa, N. P. R.; Marques, M. R.; Mendes, T. A. (2022). Efeitos da Lei Florestal em áreas com diferentes tipologias vegetais na Chapada dos Veadeiros – Goiás. Ciência Florestal, Santa Maria, v. 32, n. 4, p. 2325-2347, out./dez. 2022 https://doi.org/10.5902/1980509868881.

IBGE. Censo Agropecuário, 2006. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em 20 de abril de 2022.

IBGE. Censo Agropecuário, 2017. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em 20 de abril de 2022.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Downloads. https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Manual técnico de uso da terra. 3 ed. IBGE, Rio de Janeiro, 2013.

INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Imagem Cbres 4A. Divisão de Geração de Imagem: Catálogo de Imagens (inpe.br)> 2019. Acesso em junho de 2021.

INPE. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. TOPODATA: Mapa índice. 2011. Disponível: http://www.webmapit.com.br/inpe/topodata/. Acesso em 20 de janeiro de 2020.

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica: Período 2021-2022 – Relatório Técnico. São Paulo 2023. Acesso em:https://educacao.cemaden.gov.br/midiateca/atlas-dos-remanescentes-florestais-da-mata-atlantica.

Landis J. R.; Koch G. G., 1977. The measurement of observer agreement for categorical data. Biometrics. 33,. 159-174.

Leite, E. F.; Carvalho, E. M.; Moraes, E. M. V.; Farias, F. R., 2021. Uso e ocupação da terra, aspectos físicos e econômicos do município de Aquidauana-MS. Revista Pantaneira, V. 19.

Lins, E. J. M.; Cavalcanti, A. R.; Lafayette, K. P. V.; Lins, J. M. S. M.; Silva, L. C. L.; Bezerra, J. S., 2021. Análise Multitemporal do Uso e Ocupação do Solo no Puntal Del Chifre - Olinda/PE. Revista Brasileira de Geografia Física 14, 2015-2027.

Macedo, R. C.; Schmitt Filho, A. L.; Farley, J.; Sinisgalli, P. A. A., 2020. Delimitação de áreas de preservação permanente em zonas ciliares: estudo de caso em Santa Rosa de Lima, sul do Brasil. Research, Society and Development, v. 9.

Maia, D. S. (2022). O impacto da urbanização nos problemas ambientais em Área de Preservação Permanente: estudo de caso da faixa marginal da APP do Córrego Samambaia/DF. Revista Brasileira de Geografia Física v. 15 n. 04 (2022) 1771-1786. https://doi.org/10.26848/rbgf.v15.4.p1771-1786.

Martins, W. R.; Silva, A. A.; Castro, J. D. B. (2023). Mapeamento da área de preservação permanente do rio Passa-Três: uma contribuição para a gestão territorial e preservação do manancial. Revista Cerrados, Montes Claros – MG, v. 21, n. 02, p. 283-301, jul./dez.-2023. DOI: 10.46551/rc24482692202328

Oliveira, T. G.; Francisco, C. N.; Bohrer, C. B. A. (2021). Áreas de Preservação Permanente (APP) no topo de morros no estado do Rio de Janeiro: uma avaliação dos dispositivos legais em diferentes unidades geomorfológicas. Ciência Florestal, Santa Maria, v. 31, n. 1, p. 491-514, jan./mar. 2021 • https://doi.org/10.5902/1980509832492

Pessoa Neto, A. G.; Barbosa, I. M. B. R.; SILVA, R. F., 2019. Geoprocessamento aplicado ao uso e ocupação do solo da zona de conservação de corpos d'água. Mix Sustentável | Florianópolis | v.5 | n.2 | p.99-107.

Pinheiro, L. S.; Meireles, A. J. A.; Rossi, S. (2023). Dinâmica do uso e cobertura da terra em microbacias no nordeste brasileiro ao longo de uma década. Contribuciones a LasCienciasSociales, São José dos Pinhais, v.16, n.7, p. 8068-8089, 2023. DOI: 10.55905/revconv.16n.7-230.

Righi, E.; Frozi, M. S.; Drawanz, B. B.; Andrades Filho, C. O. (2023). Uso e ocupação do solo em área de preservação permanente no município de Vacaria/RS. Revista Geoaraguaia – ISSN: 2236-9716 – V.13 n.2 Dez-2023

Teles, T. B.; Souza, N. C.; Pê, P. R.;Luiz, M. R. (2022). Agropecuária: Impactos Negativos Causados ao Meio Ambiente. 10.46943/VII. CONAPESC.2022.01.000.

Vieira, M. N.; & Lopes, E. R. do N. (2022). Conflitos de Uso e Ocupação do Solo em Áreas de Preservação Permanente no Parque Nacional do Alto Cariri, Guaratinga ∕Bahia. Revista Brasileira de Meio Ambiente &Amp; Sustentabilidade, 2(3), 28-51. https://rbmaes.emnuvens.com.br/revista/article/view/2

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Publicado

2024-03-14

Como Citar

Souza, A. P. S. de, & Oliveira, R. V. (2024). Conflitos de uso e ocupação das terras em áreas de preservação permanente no município de São Félix, BA. Revista Brasileira De Geografia Física, 17(2), 974–993. https://doi.org/10.26848/rbgf.v17.2.p974-993

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Edição

v. 17 n. 2 (2024): Revista Brasileira de Geografia Fisica

Seção

Estudos Ambientais

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