Los conflictos urbanos como búsqueda por el derecho a la ciudad
el caso de Stock Car en Belo Horizonte
DOI:
https://doi.org/10.51359/2525-6092.2024.262083Palabras clave:
conflictos urbanos, manifestaciones colectivas, participación popular, Stock CarResumen
En este trabajo abordaremos el proceso de aprobación de la propuesta del Stock Car en Belo Horizonte y las restricciones relacionadas con él. Discutiremos la búsqueda del derecho a la ciudad a través de la participación en procesos de toma de decisiones relacionados con la planificación urbana. Los análisis se basaron en documentos puestos a disposición por el gobierno municipal, la legislación urbanística y ambiental vigente e informes publicados por los medios de comunicación. A partir del contexto de la región donde se ubica el proyecto, la normativa vigente y el proceso deliberativo respecto a su aprobación, reflexionaremos sobre las manifestaciones de los conflictos urbanos como un modelo alternativo de participación popular.
Citas
ALMG. Liminares proíbem PBH de cortar mais árvores para sediar prova da Stock Car. Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 29 fev. 2024. Disponível em: https://www.almg.gov.br/comunicacao/noticias/arquivos/Liminares-proibem-PBH-de-cortar-mais-arvores-para-sediar-prova-da-Stock-Car/. Acesso em: 13 mar. 2024.
BORJA, J. “Fazer a cidade na cidade actual. Centro e espaços públicos como oportunidades”. In: BRANDÃO, Pedro; REMESAR, Antoni. (coord.). Espaço público e interdisciplinaridade. Lisboa: Centro Português do Design, 2000. p. 79-89.
CARMO, A.; ESTEVENS, A. O conflito social e a construção da cidadania no espaço urbano. E-cadernos CES [online], n. 02, p. 1-13, 2008. Disponível em: <https://journals.openedition.org/eces/1441>. Acesso em: 09 jul. 2023.
FURLANETTO, T. Estudo de alternativas locacionais para a viabilidade ambiental de empreendimentos: o caso do aeroporto de Ribeirão Preto – SP. 2012. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2012.
GEAVA. Parecer Técnico nº 0129/24. Gerência de Áreas Verdes e Arborização Urbana – GEAVA. Secretaria de Meio Ambiente, 31 jan. 2024. 16p.
GONÇALVES, R. G.; SIMÃO, K. M. C.; PAIVA, R. V. C.; RAMOS, V. S. A incerteza como instrumento de poder: reflexões sobre os conflitos urbanos. Agenda Política [s.l.], v. 6, n. 1, p. 58-78, 2018. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/162. Acesso em: 13 mar. 2024.
HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
IPHAN. Conjunto Moderno da Pampulha – Belo Horizonte (MG). Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, s/d. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/820/#:~:text=A%20Pampulha%20%C3%A9%20o%20primeiro,de%20suas%20obras%20mais%20importantes. Acesso em: 13 mar. 2024.
KOWARICK, L. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
LEFEBVRE, H. 2001. O direito à cidade. 5. ed. São Paulo: Centauro.
PBH. PBH assina Termo de Apoio para realização de etapa da Stock Car na cidade. Prefeitura de Belo Horizonte, 13 nov. 2023. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-assina-termo-de-apoio-para-realizacao-de-etapa-da-stock-car-na-cidade. Acesso em: 13 mar. 2024.
RIZEK, C. S. Intervenções urbanas recentes na cidade de São Paulo: processos, agentes, resultados. In: CABANES, Robert; GEORGES, Isabel; RIZEK, Cibele S.; TELLES, Vera da Silva (orgs). Saídas de emergência. São Paulo: Boitempo, 2011. p. 339-357.
SIMÃO, K. M. C.; GONÇALVES, R. G. O espaço como palco dos conflitos urbanos: construindo territorialidades e buscando o direto à cidade. In: Simpósio Nacional de Geografia Urbana, 16, 2019, Vitória. Anais [...]. Vitória: Editora Milfontes, 2019. v. 1, p. 1645-1663.
SUDECAP. Estudo Técnico Preliminar da Contratação. Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, 14 dez. 2023. 10p.
TANAKA, G. M. M. “Planejar para lutar e lutar para planejar”: possibilidades e limites do planejamento alternativo. 2017. 287 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
UFRJ. Observatório de conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro. Relatório 2021-22. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Observatório de Conflitos Urbanos na cidade do Rio de Janeiro, Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza, 2022. Disponível em: https://observaconflitosrio.ippur.ufrj.br/observa2019/fox/relatorio2021/relatorio2021.pdf Acesso em: 13 mar. 2024.
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