Urban conflicts in the search for the right to the city
the case of Stock Car in Belo Horizonte
DOI:
https://doi.org/10.51359/2525-6092.2024.262083Keywords:
urban conflicts, collective demonstrations, popular participation, Stock CarAbstract
In this work, we will address the process involving the approval of the Stock Car proposal in Belo Horizonte and the related restrictions. We will discuss the pursuit of the right to the city through participation in decision-making processes related to urban planning. The analyses were based on documents provided by the municipal government, existing urban and environmental legislation, and media reports. Through contextualizing the region where the project is being implemented, the current regulations, and the deliberative process regarding its approval, we will reflect on urban conflicts' manifestations as an alternative model of popular participation.
References
ALMG. Liminares proíbem PBH de cortar mais árvores para sediar prova da Stock Car. Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 29 fev. 2024. Disponível em: https://www.almg.gov.br/comunicacao/noticias/arquivos/Liminares-proibem-PBH-de-cortar-mais-arvores-para-sediar-prova-da-Stock-Car/. Acesso em: 13 mar. 2024.
BORJA, J. “Fazer a cidade na cidade actual. Centro e espaços públicos como oportunidades”. In: BRANDÃO, Pedro; REMESAR, Antoni. (coord.). Espaço público e interdisciplinaridade. Lisboa: Centro Português do Design, 2000. p. 79-89.
CARMO, A.; ESTEVENS, A. O conflito social e a construção da cidadania no espaço urbano. E-cadernos CES [online], n. 02, p. 1-13, 2008. Disponível em: <https://journals.openedition.org/eces/1441>. Acesso em: 09 jul. 2023.
FURLANETTO, T. Estudo de alternativas locacionais para a viabilidade ambiental de empreendimentos: o caso do aeroporto de Ribeirão Preto – SP. 2012. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2012.
GEAVA. Parecer Técnico nº 0129/24. Gerência de Áreas Verdes e Arborização Urbana – GEAVA. Secretaria de Meio Ambiente, 31 jan. 2024. 16p.
GONÇALVES, R. G.; SIMÃO, K. M. C.; PAIVA, R. V. C.; RAMOS, V. S. A incerteza como instrumento de poder: reflexões sobre os conflitos urbanos. Agenda Política [s.l.], v. 6, n. 1, p. 58-78, 2018. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/162. Acesso em: 13 mar. 2024.
HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
IPHAN. Conjunto Moderno da Pampulha – Belo Horizonte (MG). Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, s/d. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/820/#:~:text=A%20Pampulha%20%C3%A9%20o%20primeiro,de%20suas%20obras%20mais%20importantes. Acesso em: 13 mar. 2024.
KOWARICK, L. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
LEFEBVRE, H. 2001. O direito à cidade. 5. ed. São Paulo: Centauro.
PBH. PBH assina Termo de Apoio para realização de etapa da Stock Car na cidade. Prefeitura de Belo Horizonte, 13 nov. 2023. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-assina-termo-de-apoio-para-realizacao-de-etapa-da-stock-car-na-cidade. Acesso em: 13 mar. 2024.
RIZEK, C. S. Intervenções urbanas recentes na cidade de São Paulo: processos, agentes, resultados. In: CABANES, Robert; GEORGES, Isabel; RIZEK, Cibele S.; TELLES, Vera da Silva (orgs). Saídas de emergência. São Paulo: Boitempo, 2011. p. 339-357.
SIMÃO, K. M. C.; GONÇALVES, R. G. O espaço como palco dos conflitos urbanos: construindo territorialidades e buscando o direto à cidade. In: Simpósio Nacional de Geografia Urbana, 16, 2019, Vitória. Anais [...]. Vitória: Editora Milfontes, 2019. v. 1, p. 1645-1663.
SUDECAP. Estudo Técnico Preliminar da Contratação. Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, 14 dez. 2023. 10p.
TANAKA, G. M. M. “Planejar para lutar e lutar para planejar”: possibilidades e limites do planejamento alternativo. 2017. 287 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
UFRJ. Observatório de conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro. Relatório 2021-22. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Observatório de Conflitos Urbanos na cidade do Rio de Janeiro, Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza, 2022. Disponível em: https://observaconflitosrio.ippur.ufrj.br/observa2019/fox/relatorio2021/relatorio2021.pdf Acesso em: 13 mar. 2024.
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