REPARAÇÃO, MEMÓRIA E VERDADE NA PRIMEIRA CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA

Autores

  • Ana Catarina Zema Université de Montréal
  • Luiz Henrique Matias da Cunha Universidade de Brasília (CEAM/UnB)
  • Maíra Pankararu Universidade de Brasília (UnB)

DOI:

https://doi.org/10.32359/debin2023.v6.n21.p211-232

Palavras-chave:

Reparação, Memória, Verdade, Povos Indígenas.

Resumo

Após a Comissão Nacional da Verdade, a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI) foi o momento e o local onde o movimento indígena se reuniu para refletir sobre o tema da reparação. O objetivo deste trabalho é discutir as várias dimensões do discurso de reparação do movimento indígena no Brasil. Em um primeiro momento, relembramos o contexto histórico-político da 1ª CNPI. Em seguida, apresentamos o debate que aconteceu no Eixo 6 sobre o direito à memória, à verdade e à reparação. Ao final, apontamos alguns dos limites e desafios da justiça de transição para os povos indígenas no Brasil. Veremos como a negação do direito à memória, à verdade, à justiça e à reparação para os povos indígenas, além de impedir um processo de reconciliação, encoraja, no tempo presente, a perpetuação ou a repetição de atos de violência e barbaridade já observados no passado.

Biografia do Autor

Ana Catarina Zema, Université de Montréal

Doutora em História Social pela Universidade de Brasília e Mestre em Histoire Sociale, des idées, des cultures et des religions pela Université Sorbonne Nouvelle. Pós-doutorado em Ciências Políticas pela Université Laval (Quebec) com bolsa do Centre Interuniversitaire d'études et de recherches autochtones (CIÉRA) (2019-2021) e em Antropologia do desenvolvimento no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília com bolsa de excelência acadêmica da CAPES (2018-2019). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos Moitará da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Pesquisadora do Observatório de Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) do Departamento de Estudos Latinoamericanos da Universidade de Brasília. Atualmente é Coordenadora do Grupo de Trabalho Pueblos Indígenas y Proyectos Extrativos (GTPIPE) do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (Clacso) e Pesquisadora no Centro de Referência Virtual Indígena do Armazém Memória. 

Luiz Henrique Matias da Cunha, Universidade de Brasília (CEAM/UnB)

Doutorando e Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (CEAM/UnB). Especialista em História e Cultura Afro-brasileira e Africana pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Integra o Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos Moitará da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB/CNPq) e o Projeto de Extensão Escritório Jurídico para Diversidade Étnica e Cultural - JUSDIV, vinculado à Clínica de Direitos Humanos e Democracia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB/DEX). Professor Voluntário da Faculdade de Direito da UnB. Advogado.

Maíra Pankararu, Universidade de Brasília (UnB)

Indígena Pankararu. Consultora na Comissão de Anistia (CA). Assessora Parlamentar da Deputada Federal Célia Xakriabá. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e integrante dos grupos de pesquisa Justiça de Transição no Brasil e Direitos Étnicos (Moitará). Especialista em Direito Social e Políticas Públicas pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE); Bacharela em Direito (FDR/UFPE) e advogada (OAB/PE). 

Referências

REFERÊNCIAS

BARRETTO FILHO, Henyo Trindade. Reparação e descolonização como eixos da política indigenista: um trecho original do documento-base da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, Vukápanavo: Revista Terena, vol.1, n.1, 2018, p. 80-106. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1a5WATbYS1TXdpCwVYbugWVdok8G6-4dx/view.

BRASIL, 1a CNPI Documento-base. Brasília: Ministério da Justiça/Funai, 2015a.

BRASIL, 1a CNPI Caderno de Orientações Metodológicas Etapas Locais. Brasília: Ministério da Justiça/Funai 2015b.

BRASIL, Discurso da Presidenta da República Dilma Rousseff durante a 1ª Conferência de Política Indigenista, Brasília, 15 de dezembro de 2015, 2015c. Disponível em : http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/dilma-rousseff/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-a-1a-conferencia-de-politica-indigenista-brasilia-df.

BRASIL, 1a CNPI Caderno de Propostas Priorizadas. Brasília: Ministério da Justiça/Funai 2016.

BRASIL, Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, 2023a. Disponível em:

https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.509-de-28-de-abril-de-2023-480081662

BRASIL, Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, 2023b. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11355.htm

DETONI, Piero. Negacionismo, Estado de exceção e ódio à democracia. História da Ditadura [online], 13 mar. 2023. Disponível em: https://www.historiadaditadura.com.br/post/negacionismo-estado-de-excecao-e-odio-a-democracia.

FUNAI, 2015. 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista discute direitos e políticas públicas para os povos indígenas, Funai Notícias [online], 14 de dezembro de 2015, texto de Mônica Carneiro/ASCOM. Disponível em:

https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2015/1-conferencia-nacional-de-politica-indigenista-discute-direitos-e-politicas-publicas-para-os-povos-indigenas.

GARAPON, A. Peut-on réparer l’histoire ? Colonisation, esclavage, shoah. Paris: Odile Jacob, 2008.

IPEA, 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista é encerrada, Notícias [online], 20 de dezembro de 2015. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/participacao/noticiasmidia/participacao-institucional/conferencias/1327-conferencia-nacional-de-politica-indigenista-encerramento

LIEBGOTT, Roberto Antônio. Sobre um presidente genocida e sobre a responsabilidade extensiva de quem se omite ou é conivente, Desacato, 30 Abril 2020. https://cimi.org.br/2020/04/sobre-um-presidente-genocida-e-sobre-a-responsabilidade-extensiva-de-quem-se-omite-ou-e-conivente/.

TUKANO, Daiara. (Daiara Hori Figueroa Sampaio). UKUSHÉ KITI NIISHÉ. Direito à Memória e Verdade na perspectiva da educação cerimonial de quatro mestres indígenas. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania. Universidade de Brasília, 2018.

ZEMA, Ana Catarina et al. Historical justice and reparation for Indigenous Peoples in Brazil and Canada, Vibrant, volume 18, 2021, p. 1-19. Disponível em:

http://www.vibrant.org.br/wordpress/wp-content/uploads/Artigo_Zema_etal.pdf.

ZEMA, Ana Catarina; MARTINS, Peterson M. A Teoria Antirracista Crítica para descolonização do ensino da história Indígena. In: SOUSA Jr., Manuel A.; RANGEL, Tauã L. V. (Orgs.). Questões raciais: educação, perspectivas, diálogos e desafios, Itapiranga: Schreiben, 2022, pp. 89 – 100.

ZEMA, Ana Catarina; ZELIC, Marcelo. Commission Nationale de la Vérité et Peuples Autochtones au Brésil: mémoires interdites et déni de justice et réparation. In: MASSIAS, Jean-Pierre (Dir.). Peuples Autochtones et Justice Transitionnelle, Annuaire de Justice Transitionnelle, Institut Francophone pour la Justice et la Démocratie/IJFD, Paris, 2020, p. 90.

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Publicado

2023-11-07

Como Citar

Zema, A. C., Cunha, L. H. M. da, & Pankararu, M. (2023). REPARAÇÃO, MEMÓRIA E VERDADE NA PRIMEIRA CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA. Revista Debates Insubmissos, 6(21), 211–232. https://doi.org/10.32359/debin2023.v6.n21.p211-232

Edição

v. 6 n. 21 (2023): Maio/Agosto

Seção

Dossiê - Povos indígenas e suas epistemologias como expressão de educações nas lutas de reexistir nos processos históricos/sociais

Licença

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