LOGOSPIRATARIA E MINERAÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA: EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MINÉRIOS NA REGIÃO DA TI YANOMAMI

Autores/as

  • Raimundo Pereira Pontes Filho Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
  • Laíze Aires Alencar Ferreira Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

DOI:

https://doi.org/10.32359/debin2023.v6.n21.p160-178

Palabras clave:

Atividade Mineradora. Yanomami. Meio Ambiente. Logospirataria

Resumen

A política indigenista colonial, no contexto brasileiro, era caracterizada pela omissão e pela invisibilidade dos indígenas por parte da metrópole lusitana. Acontece que mesmo após a transição para a modernidade, a inferioridade dos povos indígenas é determinada por um discurso de gradação e hierarquia da humanidade: a logospirataria. Isso pode ser comprovado pela proposição de leis pelas autoridades que violam dignidade dos povos indígenas e a qualidade do meio ambiente a partir do fomento da atividade mineradora. Utilizando-se de narrativas intolerantes e discursos midiáticos deliberadamente etnocêntricos, autoridades continuam culpando os indígenas Yanomami e a proteção ao meio ambiente pelo atraso econômico do Estado de Roraima. Mas até onde a proteção de direitos civis, atinentes à liberdade econômica e propriedade, pode ser utilizada como discurso perpetuador da logospirataria? Assim, o artigo objetiva trazer algumas reflexões sobre a perpetuação desse sistema excludente e possíveis alternativas para desconstrução e efetiva descolonização indígena, a partir da ponderação de princípios sob a lupa da logospirataria na Amazônia. O artigo é resultado das investigações de cunho exploratório, realizadas por meio de análise e revisão bibliográfica de artigos, livros e periódicos, teoricamente orientadas pelo referencial decolonial para que, ao final, concluir que é necessário o afastamento de discursos etnocêntricos que continuam sendo perpetuados quando da elaboração de estratégias e políticas públicas pelo próprio poder público, para que assim seja atingido o tão almejado desenvolvimento sustentável.

Biografía del autor/a

Raimundo Pereira Pontes Filho, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

RAIMUNDO PEREIRA PONTES FILHO. Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia, Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Direito pela UFAM. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela UFAM. Professor da Universidade Federal do Amazonas, na Graduação e no programa de Mestrado em "Constitucionalismo e Direitos na Amazônia". Docente do Programa de Mestrado em Segurança Pública da Universidade do Estado do Amazonas. Servidor público estadual. vinculado a Universidade Federal do Amazonas- UFAM. Lattes http://lattes.cnpq.br/5195892868453324.

Laíze Aires Alencar Ferreira, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Mestranda no Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Especialista em Direito Público pela Universidade Estadual de Roraima – UERR. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Roraima – UERR. Advogada Sócia com Capital no Escritório Maise Advocacia. Vinculada à Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Lattes http://lattes.cnpq.br/6571471446395671

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Publicado

2023-11-07

Cómo citar

Pontes Filho, R. P., & Ferreira, L. A. A. (2023). LOGOSPIRATARIA E MINERAÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA: EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MINÉRIOS NA REGIÃO DA TI YANOMAMI. Revista Debates Insubmissos, 6(21), 160–178. https://doi.org/10.32359/debin2023.v6.n21.p160-178

Número

Sección

Dossiê - Povos indígenas e suas epistemologias como expressão de educações nas lutas de reexistir nos processos históricos/sociais

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