LOGOSPIRATARIA E MINERAÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA: EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MINÉRIOS NA REGIÃO DA TI YANOMAMI
DOI:
https://doi.org/10.32359/debin2023.v6.n21.p160-178Palabras clave:
Atividade Mineradora. Yanomami. Meio Ambiente. LogospiratariaResumen
A política indigenista colonial, no contexto brasileiro, era caracterizada pela omissão e pela invisibilidade dos indígenas por parte da metrópole lusitana. Acontece que mesmo após a transição para a modernidade, a inferioridade dos povos indígenas é determinada por um discurso de gradação e hierarquia da humanidade: a logospirataria. Isso pode ser comprovado pela proposição de leis pelas autoridades que violam dignidade dos povos indígenas e a qualidade do meio ambiente a partir do fomento da atividade mineradora. Utilizando-se de narrativas intolerantes e discursos midiáticos deliberadamente etnocêntricos, autoridades continuam culpando os indígenas Yanomami e a proteção ao meio ambiente pelo atraso econômico do Estado de Roraima. Mas até onde a proteção de direitos civis, atinentes à liberdade econômica e propriedade, pode ser utilizada como discurso perpetuador da logospirataria? Assim, o artigo objetiva trazer algumas reflexões sobre a perpetuação desse sistema excludente e possíveis alternativas para desconstrução e efetiva descolonização indígena, a partir da ponderação de princípios sob a lupa da logospirataria na Amazônia. O artigo é resultado das investigações de cunho exploratório, realizadas por meio de análise e revisão bibliográfica de artigos, livros e periódicos, teoricamente orientadas pelo referencial decolonial para que, ao final, concluir que é necessário o afastamento de discursos etnocêntricos que continuam sendo perpetuados quando da elaboração de estratégias e políticas públicas pelo próprio poder público, para que assim seja atingido o tão almejado desenvolvimento sustentável.Citas
AZEVEDO, Marcio Janio Campos de. Corrente de Comércio no primeiro semestre de 2022 já é 56% maior do que a de 2021. Roraima. Jul. 2022. Disponível em: <https://sites.google.com/view/cgees/publica%C3%A7%C3%B5es/artigos-t%C3%A9cnicos?authuser=0#h.ewhf0x9udijw> Acesso em 25 nov. 2022.
BELTRÃO, Jane Felipe, Barata, Camille Gouveia Castelo Branco e Aleixo, Mariah Torres. Corporeidades silenciadas: reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas. Revista Direito e Práxis [online]. 2017, v. 8, n. 1, pp. 592-615. Disponível em: <https://doi.org/10.12957/dep.2017.25517>. Epub Jan-Mar 2017.
ISSN 2179-8966. https://doi.org/10.12957/dep.2017.25517.
BETHONICO, Cátia Cristina de Oliveira. Direito ao desenvolvimento: Um direito humano. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XI, n. 57, set 2008. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5165>. Acesso em 17 de maio de 2019.
BONOTTO, Daniel Marcos. WIJESIRI, Buddhi. VERGOTTI, Marcelo. SILVEIRA, Ene Glória da. GOONETILLEKE, Ashantha. Assessing mercury pollution in Amazon River tributaries using a Bayesian Network approach, Ecotoxicology and Environmental Safety, Volume 166, 2018, Pages 354-358, ISSN 0147-6513, DOI <https://doi.org/10.1016/j.ecoenv.2018.09.099>. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0147651318309734 Acesso em 25 nov. 2022.
BRAGATO, Fernanda. Discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos sob a lógica da colonialidade. In: Quaestio Iuris. Rio de Janeiro, vol. 09, nº 04, p. 1806-1823, 2016.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Contém as emendas constitucionais posteriores. Brasília, DF: Senado, 1988.
_______. Supremo Tribunal Federal. Ação direta de inconstitucionalidade nº 6672 – Roraima. Relator: Alexandre de Moraes.
_______. Supremo Tribunal Federal. Ação direta de inconstitucionalidade nº 7204 – Roraima. Relator: Luís Roberto Barrroso.
FELLET, João. Roraima exporta 194 kg de ouro à Índia sem ter nenhuma mina operando legalmente. São Paulo. Jun. 2019. Disponível em < https://www.bbc.com/portuguese/internacional-48534473> Acesso em 24 nov. 2022.
ONU. Human Rights Council. Promotion and protection of all human rights, civil, political, economic, social and cultural rights, including the right to development. Forty-fifth session 14 set. – 2 out. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/RegularSessions/Session45/Documents/A_HRC_45_12_Add.2.docx> Acesso em 25 nov. 2022.
PRAZERES, Leandro. Estudo da Fiocruz mostra que 56% dos ianomâmis têm mercúrio acima do limite. [S.l] Ago. 2018. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/brasil/estudo-da-fiocruz-mostra-que-56-dos-ianomamis-tem-mercurio-acima-do-limite-2385223> Acesso em 20 nov. 2022.
PONTES FILHO, Raimundo P. Logospirataria na Amazônia. Lisboa, Portugal: Chiado
editora, 2017.
QUEIROZ, Francisco Robsson B. O debate em torno da extração mineral em terras
indígenas de Roraima: uma análise da legislação federal (1988-2015). Dissertação.
Programa de Pós-graduação em Sociedade e Fronteira. Boa Vista: UFRR, 2016.
SAMPAIO BARBOSA, Maria Luciene e SANTI, Vilso Junior. Legalize Já!
Narrativas Sobre o Garimpo Ilegal em Terras Indígenas no Portal Roraima Em Tempo In: MAIA, Marta; PASSOS, Mateus Y. (Org.) Narrativas midiáticas contemporâneas: epistemologias dissidentes.1 ed.Santa Cruz do Sul: Catarse, 2020, v.1, p. 31- 46
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
____________________; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 2ª Ed., rev., e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
SILVA. José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 38ª Ed. rev. E atual. São Paulo: Malheiros, 2015.
____________________. Valor de Alçada e Limitação do Acesso ao Duplo Grau de Jurisdição. Revista da Ajuris 66, 1996.
SILVA, Virgílio Afonso da. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais. Revista de Direito do Estado, 2006.
VITORELLI. Edilson. Estatuto do Índio. 2ª ed. rev., atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2013.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Revista Debates Insubmissos

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
