VIOLÊNCIA DO GOVERNO BOLSONARO CONTRA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Autores

  • Milene Soares Agreli Pós-doutoranda do Dept. Educação do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP (Campus de São José do Rio Preto).
  • Raul Aragão Martins Professor associado do Dept. Educação do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP (Campus de São José do Rio Preto).

DOI:

https://doi.org/10.32359/debin2022.v5.n17.p47-63

Palavras-chave:

violência, educação superior, política pública

Resumo

O Estado brasileiro assume um caráter violento, ao deixar de lado a Constituição Brasileira e os Direitos Humanos fundamentais, e. g, o direito à educação gratuita e de qualidade, sob o governo do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido). Para compreendermos essa situação, especialmente na área da Educação Superior, propomos uma pesquisa documental analítica do cenário contemporâneo no Brasil, por meio do levantamento das falas e das medidas dos ministros da educação Ricardo Vélez, Abraham Weintraub e Milton Ribeiro, do Governo Bolsonaro, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), por jornais e por revistas eletrônicas e em canais (por exemplo, YouTube) entre os anos de 2019 e de 2020. Este levantamento foi realizado no período de maio de 2020 até fevereiro de 2021. O objetivo é compreender a violência do Estado brasileiro dirigida contra a Universidade pública por meio dos documentos que abordem, diretamente, questões referentes à Universidade e que desvelem a visão e a política destinada pelos ministros da educação do Governo Bolsonaro para a Educação Superior. Tomamos os arcabouços teóricos e científicos das áreas da Psicologia, da Filosofia, da Educação e da Sociologia, com os conhecimentos em específico dos sociólogos Jesse de Souza e Boaventura Souza Santos e do filósofo Byung-Chul-Han. Com esta análise, revelou-se na sociedade brasileira um cenário sombrio contra pesquisadores, docentes e discentes, que unem governo e a própria população, em um processo de desconstrução da educação pública e de qualidade bem como da ciência. Por justaposição a esse governo, soma-se a pandemia do coronavírus e a população brasileira encontra-se duplamente invadida e adoecida.

Biografia do Autor

Milene Soares Agreli, Pós-doutoranda do Dept. Educação do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP (Campus de São José do Rio Preto).

Pós-doutoranda do Dept. Educação do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP (Campus de São José do Rio Preto). Doutora em Psicologia pela FFCLRP-USP (2018) com auxílio CAPES. Mestre em Psicologia pela FFCLRP-USP (2012). Pós Graduada em Intervenção Familiar pela FAMERP (2008). Pós Graduada e com Aprimoramento em Psicologia da Saúde pela FAMERP (2008). Graduada em Psicologia pela Universidade Paulista (2005). 

Raul Aragão Martins, Professor associado do Dept. Educação do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP (Campus de São José do Rio Preto).

Graduado em Psicologia pela Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (Câmpus de Lorena) (1977), Mestre (1986) e Doutor (1991) em Psicologia pela Fundação Getúlio Vargas - RJ. Livre-Docente em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual Pulista - UNESP (2006). Atualmente é professor associado do Dept. Educação do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP (Campus de São José do Rio Preto). Credenciado como orientador e docente no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP (Campus de Marília). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Desenvolvimento Social e da Personalidade, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sociomoral, uso de álcool e outras drogas por adolescentes, desenvolvimento infantil, educação infantil e crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

Referências

AGOSTINI, R. MEC cortará verba de universidades e já mira UNB, UFF e UFBA. Estado de S. Paulo, 30 de abril de 2019. Disponível em https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,mec-cortara-verba-de-universidade-por-balburdia-e-ja-mira-unb-uff-e-ufba,70002809579. Acesso em 9 ago de 2020.

ALFANO, B. Mais de 210 mil alunos estão sem aulas em universidades públicas em meio a pandemia da Covid-19. O Globo, 16 de junho 2020. Disponível em https://oglobo.globo.com/sociedade/mais-de-210-mil-alunos-estao-sem-aulas-em-universidades-publicas-em-meio-pandemia-da-covid-19-24481400. Acesso em 17 jun 2020.

BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Medida Provisória n. 979, de 10 de junho de 2020. Disponível em https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/142445. Acesso em 9 ago 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Ofício Circular n. 4/2021/DIFES/SESU. Diponível em https://pt.scribd.com/document/496828434/OFI-CIO-7-DE-FEVEREIRO. Acesso em 9 ago 2020.

FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3. ed. rev. atual. Curitiba: Editora Positivo, 2004.

HAN, B.-C. Topologia da violência. Tradução de Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2019.

JORNAL DA CIDADE ONLINE. A soberania das universidades escondeu plantações extensivas de pés de maconha revela Weintraub. Jornal da Cidade Online, 21 de novembro de 2019. Disponível em https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/17424/a-soberania-das-universidadesescondeu-plantacoes-extensivas-de-pes-de-maconha-revela-weintraub-veja-o-video. Acesso em 9 ago 2020.

MBEMBE, A. Necropolítica. Arte & Ensaios, Rio de Janeiro, n. 32, p. 122-151, dez 2016.

NETTO, P. R.; MIRANDA, C. MEC diz que manifestações política em universidade federal é ‘imoralidade administrativa’ e defende punição. Estado de S. Paulo, 03 de março de 2021. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/mec-diz-que-manifestacao-politica-em-universidade-federal-e-imoralidade-administrativa/. Acesso em 4 mar 2021.

PASSARELLI, H. ‘Ideia de Universidade para todos não existe’, diz ministro da educação. O Globo, Valor, 28 de janeiro de 2019. Disponível em https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/01/28/ideia-de-universidade-para-todos-nao-existe-diz-ministro-da-educacao.ghtml. Acesso em 25 set 2020.

PODER 360. O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou, em culto, que universidades ensinam “sexo sem limites” e que “vale tudo”. Poder 360 [canal no YouTube], 11 de julho de 2020. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=YqKHvqplLUw. Acesso em 25 set 2020.

SANTOS, B. S. O futuro começa agora. São Paulo: Boitempo Editorial, 2020.

SILVA, M. V. V.; SHERF, Erick da Luz. A justiciabilidade do direito à educação no sistema interamericano de direitos humanos: uma possível saída para o desmonte da educação pública brasileira? Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 7, n. 7, p. 350-367, 2020. Disponível em https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/2574. Acesso em 9 jan 2021.

SOARES, J. Volta às aulas no país e acesso à web não são temas do MEC, diz ministro. Estado de S. Paulo, 24 de setembro de 2020. Disponível em https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,voltas-as-aulas-no-pais-e-acesso-a-web-nao-sao-temas-do-mec-diz-ministro,70003450120. Acesso em 25 set 2020.

SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão a Bolsonaro. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2019

TAVAREZ, J. V.; ÍCARO, P. Corte de verbas deixa as universidades em penúria. Unb sem investimento. Correio Braziliense, Educação, 10 de maio de 2021. Disponível em https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/05/4923352-corte-de-verba-deixa-as-universidades-na-penuria-unb-sem-investimento.html. Acesso em 28 maio 2021.

UOL. Bolsonaro revoga MP que permitia a Weintraub nomear reitores. UOL, 12 de junho de 2020. Disponível em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/06/12/bolsonaro-revoga-mp-que-permitia-a-weintraub-nomear-reitores.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em 13 jun 2020.

Downloads

Publicado

2022-07-31

Como Citar

Agreli, M. S., & Martins, R. A. (2022). VIOLÊNCIA DO GOVERNO BOLSONARO CONTRA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA. Revista Debates Insubmissos, 5(17), 47–63. https://doi.org/10.32359/debin2022.v5.n17.p47-63

Edição

Seção

Número Especial Educação em Direitos Humanos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.