DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E A POLÍTICA PÚBLICA DE SOCIOEDUCAÇÃO: ANALISANDO POSSIBILIDADES PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA EM RELACIONAMENTO ÍNTIMO

Autor/innen

  • Sheila Giardini Murta Universidade de Brasília
  • Silvia Renata Lordello Universidade de Brasília
  • William Gualberto Gonçalves de Souza Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.32359/debin2021.v4.n14.p139-168

Schlagworte:

direitos sexuais e reprodutivos, políticas públicas, socioeducação

Abstract

O presente artigo se propõe a analisar a prevenção da violência em relacionamento íntimo como meio de garantia de acesso a direitos sexuais e reprodutivos pelo público feminino na política pública de socioeducação. Para isso, desenvolve-se um resgate de marcos legais e evidências científicas relevantes que podem embasar o desenvolvimento das respectivas propostas de intervenções preventivas. Observa-se que o diálogo entre a ciência da prevenção e a política pública de socioeducação é profícuo para pensar a garantia de acesso a direitos sexuais e reprodutivos, pois destaca-se a necessidade de romper com práticas violadoras baseadas em aspectos culturais (cultura patriarcal, adultocentrismo e heteronormatividade). Portanto, compreende-se que as reflexões presentes no texto podem promover avanços no alcance de acesso a viver a própria sexualidade sem sofrer violências ao analisar novas alternativas para sua garantia.

Autor/innen-Biografien

Sheila Giardini Murta, Universidade de Brasília

Sheila Giardini Murta. Mestre em Psicologia do Desenvolvimento. Doutora em Psicologia Social e do Trabalho. Pós doutora pela UFSCar; University of Maastricht, Holanda; e Oxford Brookes University, Reino Unido. Docente do Departamento de Psicologia Clínica e orientadora no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília.

Silvia Renata Lordello, Universidade de Brasília

Silvia Renata Magalhães Lordello. Psicóloga e pedagoga pela Universidade de Brasília. Doutora em Psicologia Clínica e Cultura. Mestre em Psicologia do Desenvolvimento. Docente do Departamento de Psicologia Clínica e orientadora no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília.

William Gualberto Gonçalves de Souza, Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e Universidade de Brasília

É servidor do sistema socioeducativo pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e Mestre em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília

Literaturhinweise

ABREU, Samia; MURTA, Sheila Giardini. O Estado da Arte da Pesquisa em Prevenção em Saúde Mental no Brasil: uma revisão sistemática. Interação em Psicologia, [S.L.], v. 20, n. 1, p. 101-111, 15 dez. 2016. Universidade Federal do Parana. http://dx.doi.org/10.5380/psi.v20i1.34790.

ARÊAS NETO, Nilo Terra; CONSTANTINO, Patrícia; ASSIS, Simone Gonçalves de. Análise bibliográfica da produção em saúde sobre adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de privação de liberdade. Physis: Revista de Saúde Coletiva, [S.L.], v. 27, n. 3, p. 511-540, jul. 2017. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0103-73312017000300008.

Assis, Simone Gonçalves de. Filhas do mundo: infração juvenil feminina no Rio de Janeiro / Simone Gonçalves de Assis e Patrícia Constantino. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2001. 284p., tab.

BACKMAN, Heidi; LAAJASALO, Taina; JOKELA, Markus; ARONEN, Eeva T.. Interpersonal Relationships as Protective and Risk Factors for Psychopathy: a follow-up study in adolescent offenders. Journal Of Youth And Adolescence, [S.L.], v. 47, n. 5, p. 1022-1036, 13 set. 2017. Springer Science and Business Media LLC. http://dx.doi.org/10.1007/s10964-017-0745-x.

BARCINSKI, Mariana. Centralidade de gênero no processo de construção da identidade de mulheres envolvidas na rede do tráfico de drogas. Ciência & Saúde Coletiva, [S.L.], v. 14, n. 5, p. 1843-1853, dez. 2009. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232009000500026.

______, Mariana; CðNICO, Sabrina Daiana. Mulheres no tráfico de drogas: retratos da vitimização e do protagonismo feminino. Civitas - Revista de Ciências Sociais, [S.L.], v. 16, n. 1, p. 59, 19 maio 2016. EDIPUCRS. http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2016.1.22590.

BARROS, João Paulo Pereira; BENICIO, Luis Fernando de Souza; SILVA, Dagualberto Barboza da; LEONARDO, Camila dos Santos; TORRES, Frida Jaina Popp. Homicídios Juvenis e os Desafios à Democracia Brasileira: implicações ético-políticas da psicologia. Psicologia: Ciência e Profissão, [S.L.], v. 37, n. 4, p. 1051-1065, dez. 2017. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1982-3703002892017.

BOCK, Ana Mercês Bahia. A adolescência como construção social: estudo sobre livros destinados a pais e educadores. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), [s. l], v. 11, n. 1, p. 63-76, jan. 2007. Semestral. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/LJkJzRzQ5YgbmhcnkKzVq3x/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 abr. 2018.

BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Lei 12.594. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 18 abr. 2019.

BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266>. Acesso em: 16 dez. 2018.

BRASIL. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), 2019. Adolescentes Privadas de Liberdade. Unidades socioeducativas femininas no Ceará, Distrito Federal, Paraíba e Pernambuco. Relatório de Missão Conjunta.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). LEVANTAMENTO ANUAL SINASE 2017. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Cuidando de Adolescentes : orientações básicas para a saúde sexual e a saúde reprodutiva [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília : Ministério da Saúde, 2015. 44 p. : il.

BRASIL. Por uma política nacional de execução das medidas socioeducativas: conceitos e princípios norteadores / Coordenação técnica Antonio Carlos Gomes da Costa. -- Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006. 64 p.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo: Diretrizes e eixos operativos para o SINASE. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2013. 39 p.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo -SINASE/ Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Brasília-DF: CONANDA, 2006.

BUTTAR, Aliya; CLEMENTS-NOLLE, Kristen; HAAS, Joseph; REESE, Fritz. Dating Violence, Psychological Distress, and Attempted Suicide Among Female Adolescents in the Juvenile Justice System. Journal Of Correctional Health Care, [S.L.], v. 19, n. 2, p. 101-112, 1 abr. 2013. Mary Ann Liebert Inc. http://dx.doi.org/10.1177/1078345812474639.

COSCIONI, Vinicius; COSTA, Luiza Lins Araújo; ROSA, Edinete Maria; KOLLER, Sílvia Helena. O cumprimento da medida socioeducativa de internação no Brasil: uma revisão sistemática da literatura. Psico, [S.L.], v. 48, n. 3, p. 231, 29 set. 2017. EDIPUCRS. http://dx.doi.org/10.15448//1980-8623.2017.3.24920.

COSTA, Bruno Nogueira da Silva; COSTA, Liana Fortunato. Relação afetivo-sexual e violência em adolescentes que cometeram abuso sexual. In: MURTA, Sheila Giardini; BUCHER-MALUSCHKE, Julia Sursis Nobre Ferro; DINIZ, Glaucia Ribeiro Starling (org.). Violência no Namoro: estudos, prevenção e psicoterapia. Curitiba: Editora Appris, 2015. Cap. 7. p. 141-156.

COSTA, Cláudia Regina Brandão Sampaio Fernandes da; ASSIS, Simone Gonçalves de. Fatores protetivos a adolescentes em conflito com a lei no contexto socioeducativo. Psicologia & Sociedade, [S.L.], v. 18, n. 3, p. 74-81, dez. 2006. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0102-71822006000300011.

COSTA, Daniela Lemos Pantoja Coelho de Oliveira. As adolescentes e a medida socioeducativa de internação: rompendo o silêncio. 2015. xviii, 158 f. Dissertação (Mestrado em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

DINIZ, Debora. Meninas fora da lei: a medida socioeducativa de internação no Distrito Federal / Debora Diniz. – Brasília : LetrasLivres, 2017. 110 p. : il.

FROEMMING, Cecilia Nunes. Da seletividade penal ao percurso punitivo: a precariedade da vida das adolescentes em atendimento socioeducativo. 2016. 162 f. il. Tese (Doutorado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

GIORDANO, Peggy C.. Relationships in Adolescence. Annual Review Of Sociology, [S.L.], v. 29, n. 1, p. 257-281, ago. 2003. Annual Reviews. http://dx.doi.org/10.1146/annurev.soc.29.010202.100047.

HERRERA, Veronica M.; STUEWIG, Jeffrey. Gender Differences in Pathways to Delinquency: the impact of family relationships and adolescentdepression. Journal Of Developmental And Life-Course Criminology, [S.L.], v. 3, n. 2, p. 221-240, 24 nov. 2016. Springer Science and Business Media LLC. http://dx.doi.org/10.1007/s40865-016-0052-3.

JAVDANI, Shabnam; SADEH, Naomi; VERONA, Edelyn. Gendered social forces: a review of the impact of institutionalized factors on women and girls' criminal justice trajectories.. Psychology, Public Policy, And Law, [S.L.], v. 17, n. 2, p. 161-211, maio 2011. American Psychological Association (APA). http://dx.doi.org/10.1037/a0021957.

JIMENEZ, Luciene; ASSIS, Daniel Adolpho Daltin; NEVES, Ronaldo Gomes. Direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes: desafios para as políticas de saúde. Saúde em Debate, [S.L.], v. 39, n. 107, p. 1092-1104, dez. 2015. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0103-110420151070385.

KELLY, Patricia J.; OWEN, Steven V.; PERALEZ-DIECKMANN, Esther; MARTINEZ, Elisabeth. Health Interventions With Girls in the Juvenile Justice System. Women'S Health Issues, [S.L.], v. 17, n. 4, p. 227-236, jul. 2007. Elsevier BV. http://dx.doi.org/10.1016/j.whi.2007.03.005.

KOERICH, Bruna Rossi; RIBEIRO, Fernanda Bittencourt. Imaginários da infração juvenil: uma análise de três trajetórias da socioeducação de meio aberto. Iluminuras, [S.L.], v. 18, n. 44, p. 102-123, 16 ago. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. http://dx.doi.org/10.22456/1984-1191.75736.

MCCARTHY, Bill; CASEY, Teresa. Love, Sex, and Crime: adolescent romantic relationships and offending. American Sociological Review, [S.L.], v. 73, n. 6, p. 944-969, dez. 2008. SAGE Publications. http://dx.doi.org/10.1177/000312240807300604.

MCCLURE, Margaret M.; PARMENTER, Megan. Childhood Trauma, Trait Anxiety, and Anxious Attachment as Predictors of Intimate Partner Violence in College Students. Journal Of Interpersonal Violence, [S.L.], v. 35, n. 23-24, p. 6067-6082, 24 ago. 2017. SAGE Publications. http://dx.doi.org/10.1177/0886260517721894.

MESQUITA, Viviane de Souza Ferro de; PENSO, Maria Aparecida. A violência simbólica no relacionamento amoroso de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. In: MURTA, Sheila Giardini; BUCHER-MALUSCHKE, Julia Sursis Nobre Ferro; DINIZ, Glaucia Ribeiro Starling (org.). Violência no Namoro: estudos, prevenção e psicoterapia. Curitiba: Editora Appris, 2015. Cap. 6. p. 123-140.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. A Condição Juvenil no Século XXI. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza; ASSIS, Simone Gonçalves de; NJAINE, Kathie (org.). Amor e violência: um paradoxo das relações de namoro e do ⠸ficar⠹ entre jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2011. Cap. 1. p. 17-44. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/4c6bv/pdf/minayo-9788575413852.pdf. Acesso em: 18 abr. 2018.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Laços perigosos entre machismo e violência. Ciência & Saúde Coletiva, [S.L.], v. 10, n. 1, p. 23-26, mar. 2005. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232005000100005.

MONTEIRO, Estela Maria Leite Meirelles; NASCIMENTO, Carlos Alberto Domingues do; ALMEIDA FILHO, Antonio José de; ARAðJO, Ana Karina de Andrade; CARMO, Danilo Rafael Bezerra do; GOMES, Islan Moisalye Barbosa. Ppercepção de adolescentes infratoras submetidas à ação socioeducativa sobre assistência à saúde. Escola Anna Nery Revista de Enfermagem, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 323-330, 2011.

MORAES, Silvia Piedade de; BRêTAS, José Roberto da Silva. Conceitos, comportamentos e educação em sexualidade:: a formação das condutas sexuais de adolescentes em conflito com a lei. Adolescência e Saúde, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 18-25, set. 2016.

MORAES, Silvia Piedade de; VITALLE, Maria Sylvia de Souza. Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência. Revista da Associação Médica, [s. l], v. 1, n. 58, p. 48-52, 2012.

MURTA, Sheil Giardini; SANTOS, Karine Brito dos. Desenvolvimento de programas preventivos e de promoção de saúde mental. In: MURTA, Sheila Giardini; LEANDRO-FRANÇA, Cristineide; SANTOS, Karine Brito dos; POLEJACK, Larissa (org.). Prevenção e Promoção em Saúde Mental: fundamentos, planejamento e estratégias de intervenção. Novo Hamburgo: Sinopsys, 2015. Cap. 7. p. 168-191.

MURTA, Sheila Giardini. Programas de prevenção a problemas emocionais e comportamentais em crianças e adolescentes: lições de três décadas de pesquisa. Psicologia: Reflexão e Crítica, [S.L.], v. 20, n. 1, p. 01-08, 2007. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0102-79722007000100002.

MURTA, Sheila Giardini; MOORE, Rafael Alberto; MIRANDA, Ana Aparecida Vilela; CANGUSSð, Eudes Diógenes Alves; SANTOS, Karine Brito dos; BEZERRA, Karinne Leissa Torres; VERAS, Lydia Galdino. Efeitos de um Programa de Prevenção à Violência no Namoro. Psico-Usf, [S.L.], v. 21, n. 2, p. 381-393, ago. 2016. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1413-82712016210214.

MURTA, Sheila Giardini; SANTOS, Bruna Roberta Pereira dos; MARTINS, Camila Perna Santos; OLIVEIRA, Brisa de. Prevenção primária à violência no namoro: uma revisão de literatura. Contextos Clínicos, [S.L.], v. 6, n. 2, p. 117-131, 1 out. 2013. UNISINOS - Universidade do Vale do Rio Dos Sinos. http://dx.doi.org/10.4013/ctc.2013.62.05.

OLIVEIRA, Maria Cláudia Santos Lopes de; COSTA, Daniela Lemos Pantoja; CAMARGO, Carolina Knihs de. Infração juvenil feminina e socioeducação: um enfoque cultural e de gênero. Estudos e Pesquisas em Psicologia, [S.L.], v. 18, n. 1, p. 72-92, 20 dez. 2018. Universidade de Estado do Rio de Janeiro. http://dx.doi.org/10.12957/epp.2018.38110.

OLIVEIRA, Queiti Batista Moreira; ASSIS, Simone Gonçalves de; NJAINE, Kathie; PIRES, Thiago Oliveira. Namoro na adolescência no Brasil: circularidade da violência psicológica nos diferentes contextos relacionais. Ciência & Saúde Coletiva, [S.L.], v. 19, n. 3, p. 707-718, mar. 2014. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014193.19052013.

SCHOEN-FERREIRA, Teresa Helena; AZNAR-FARIAS, Maria; SILVARES, Edwiges Ferreira de Mattos. Adolescência através dos séculos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, [S.L.], v. 26, n. 2, p. 227-234, jun. 2010. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0102-37722010000200004.

SILVA, Nelson Pedro; GRANER-ARAðJO, Renata Cristina. O adolescente, tráfico de drogas e função paterna. Revista Psicologia Política, [s. l], v. 11, n. 21, p. 141-158, 2011.

VALENTE, Fernanda Pinheiro Rebouças; OLIVEIRA, Maria Cláudia Santos Lopes de. Para além da punição: (re)construindo o conceito de responsabilização socioeducativa. Estudos e Pesquisas em Psicologia, [S.L.], v. 15, n. 3, p. 853-870, 5 nov. 2015. Universidade de Estado do Rio de Janeiro. http://dx.doi.org/10.12957/epp.2015.19416

Veröffentlicht

2021-10-27

Zitationsvorschlag

Murta, S. G., Lordello, S. R., & Souza, W. G. G. de. (2021). DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E A POLÍTICA PÚBLICA DE SOCIOEDUCAÇÃO: ANALISANDO POSSIBILIDADES PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA EM RELACIONAMENTO ÍNTIMO. Revista Debates Insubmissos, 4(14), 139–168. https://doi.org/10.32359/debin2021.v4.n14.p139-168

Ausgabe

Rubrik

Número Especial: O Campo da Prevenção e Promoção da Saúde: Desafios em Tempos de Perdas e Violações de Direitos Humanos

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