SENTIDOS SOBRE GÊNERO E SORORIDADE A PARTIR DE NARRATIVAS DE MULHERES ‘MULAS’ DO TRÁFICO PRESAS EM UMA COLÔNIA PENAL DE PERNAMBUCO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32359/debin2019.v2.n8.p39-61

Palavras-chave:

Drogas, mulheres, gênero, Pernambuco.

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como marcadores de gênero são operados no cotidiano de mulheres ‘mulas’ do tráfico, a partir de uma investigação realizada na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco. Trata-se de um estudo de caráter qualitativo, instrumentalizado a partir de entrevistas semiestruturadas. Os aspectos presentes nas narrativas das participantes da pesquisa demarcam as questões de gênero enquanto lentes por elas utilizadas na leitura de suas realidades individuais e coletivas. Marcadores de classe se sobressaem no modo como as entrevistadas enxergam-se entre si e nas relações de sororidade estabelecidas. Fatores ligados à categoria gênero são determinantes no modo pelo qual o sistema penal trata mulheres presas na Colônia estudada. Relações de sororidade, empoderamento mútuo e resiliência, protagonizadas pelas participantes da pesquisa, despontam enquanto notas à superação das opressões no tratamento penal direcionado a mulheres ‘mulas’ do tráfico.

Biografia do Autor

Fernando da Silva Cardoso, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Doutor em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com período sanduíche no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direitos Humanos - Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direitos Humanos - Universidade Federal de Campina Grande. Bacharel em Direito - Centro Universitário do Vale do Ipojuca. Professor Adjunto I do Curso de Direito da Universidade de Pernambuco - Campus Arcoverde. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa UPE Multicampi Garanhuns. Pesquisador do Grupo de Pesquisas sobre Democracia, Gênero e Direito (PUC-Rio/CNPq), de Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania (UFPE/CNPq), Movimentos Sociais, Educação e Diversidade na América Latina (UFPE-CAA/CNPq) e do Diversiones - Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos, Poder e Cultura em Gênero e Sexualidade (UFPE-CNPq). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Educação em Direitos Humanos da UFPE. Possui interesse e orienta estudos nas áreas de: Gênero, Memória, Testemunho, Direitos Humanos, Educação em Direitos Humanos e em perspectiva interdisciplinar e empírica.

Luísa Vanessa Carneiro da Costa, Universidade Católica de Pernambuco

Mestra em Direito - Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pós-graduada em Direitos Humanos: Educação e Ressocialização - Universidade Cândido Mendes (UCAM). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário do Vale do Ipojuca (UNIFAVIP). Professora do Curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro (FASETE). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa EELAS - Estudos Latino Americanos em Direitos Humanos (UNICAP/CNPq). Possui interesse nas áreas de Direitos Humanos, Criminologia, Gênero, Medidas de Segurança, Cárcere e Tráfico de Drogas.

Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso, Universidade Católica de Pernambuco

Pós-doutora pelo Programa de Pesquisa em Ciências sociais, Crianças e Adolescentes na América Latina da rede: PUC-São Paulo (BR) e Centro Latino Americano de Ciências Sociais (CLACSO). Doutora em Direito Penal pela Universidad Complutense de Madrid (España) onde investigou o crime de Tráfico de Seres Humanos e a interferência do marco do Código Penal Espanhol de 1995 para a prevenção de referido delito no âmbito da União Européia. Diplomada em Estudos Avançados (DEA) pela mesma Universidade e especialista em Relações Internacionais na era da Globalização pela Universidade Católica de Pernambuco (Brasil). Atualmente é Professora de Direito Penal da Universidade Católica de Pernambuco, onde, também, leciona, na condição de Professora Permanente, em seu Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado).

Referências

BOITEUX, Luciana. Drogas e Cárcere: repressão às drogas, aumento da população penitenciária brasileira e alternativas. In: SHECAIRA, Sérgio Salomão (Org.). Drogas: uma nova perspectiva. São Paulo: IBCCrim, 2014.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de informações penitenciárias INFOPEN mulheres: junho de 2014. Ministério da Justiça, Brasília- DF, 2014. 42 p.

CARDOSO, Fernando da Silva (org.). Encarceramento e guerra às drogas: leituras críticas sobre o estado penal contemporâneo. 1. ed. v. 1. Rio de Janeiro: Gramma, 2019.

CARNEIRO, Henrique. As necessidades humanas e o proibicionismo das drogas no século XX. Revista Outubro, São Paulo, v. 6, p.115-128, 2002. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/as-necessidades-humanas-e-o-proibicionismo-das-drogas-no-seculo-xx/. Acesso em: 17 nov. 2019.

CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06. São Paulo: Saraiva, 2014.

CHERNICHARO, Luciana Peluzio. Sobre mulheres e prisões: seletividade de gênero e crime de tráfico de drogas no Brasil. 2014. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014.

COSTA, Gustavo Gomes da; CARDOSO, Fernando da Silva; Cavalcanti, Gabriela Guimarães. Violações de Direitos Humanos no Brasil: notas a partir do 5º Relatório Nacional de Direitos Humanos. Prisma Jurídico, v. 14, n. 2, p. 195-127, 2016. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/index.php?journal=prisma&page=article&op=view&path%5B%5D=4935&path%5B%5D=3092. Acesso em: 15 nov. 2019. DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.4935.

COSTA, Luísa Vanessa Carneiro. Amor Bandido? Questões sobre a condição de mulheres “mulas” do tráfico sob uma perspectiva de gênero. 2016. 113 f. Monografia (Bacharelado em Direito), Centro Universitário do Vale do Ipojuca, 2016.

COSTA, Luísa Vanessa Carneiro; CARDOSO, Fernando da Silva. ‘Só fui buscar a droga’: intersecções entre gênero e tráfico de drogas - sobre a posição social de mulheres mulas. Anais... II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas - Universidade de Pernambuco, vol. 2, ISSN 2526-5938, 2017, Arcoverde, 2017. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/13F_CQL_Nl95VbW-_0bAxy_WS9eJ9NI-7/view. Acesso em: 14 nov. 2019.

COSTA, Luísa Vanessa Carneiro. Tráfico de drogas e questões de gênero: relendo a lei 11.343/2006. In: CARDOSO, Fernando da Silva. Direitos humanos: reflexões a partir da arte, gênero(s) e movimentos sociais. 1. ed. v. 1. Maringá: Viseu, 2018.

COSTA, Suely Gomes. Movimentos feministas, feminismos. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 12, n. spe, p. 23-36, dez., 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2004000300003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 16 nov. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2004000300003.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171, jan. 2002. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2002000100011/8774. Acesso em: 16 nov. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011.

FONSECA, Ingradi Iramaia Alves; CARDOSO, Fernando da Silva. Ciberativismo, empoderamento feminino e novas dinâmicas de enfrentamento à violência de gênero contra à mulher. Redes: R. Eletr. Dir. Soc., Canoas, v. 6, n. 1, mai., p. 133-156, 2018. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/4256/pdf. Acesso em: 15 nov. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.18316/redes.v6i1.4256.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 37. ed. Petrópolis RJ: vozes, 2009.

GOMES, Luiz Flávio. Lei de drogas comentada artigo por artigo: lei 11.343/2006, de 23.08.2006. 2. ed. rev., atual e ampl., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

GONZAGA, Maria Simone; CARDOSO, Fernando da Silva. Maternidade, cárcere e vivência de direitos reprodutivos na Colônia Penal Feminina de Buíque/PE. Revista de Estudos Empíricos em Direito / Brazilian Journal of Empirical Legal Studies. v. 5, n. 1, mar., 2018, p. 79-95. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/304. Acesso em: 14 nov. 2019. DOI: https://doi.org/10.19092/reed.v5i1.304.

JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Tráfico de drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do tipo do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais. Rio de Janeiro, 2009.

MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014.

RAMOS, Luciana de Souza. Por amor ou pela dor? Um olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas. 2012. 126 f. Dissertação (Mestrado em Direito), Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, 2014.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SHECARIA, Sérgio Salomão (Org.). Drogas: uma nova perspectiva. São Paulo: IBCCrim, 2014.

SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade. Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez., 1995. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/download/71721/40667. Acesso em: 14 nov. 2019.

WOLA – Advocacy fo Human Rigths inthe American. Mulheres, políticas de drogas e encarceramento: um guia para a reforma em políticas na América Latina e no Caribe. Costa Rica: WOLA; Organização dos Estado Americanos, 2016.

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Publicado

2020-05-06

Como Citar

Cardoso, F. da S., Costa, L. V. C. da, & Pedroso, V. A. de M. (2020). SENTIDOS SOBRE GÊNERO E SORORIDADE A PARTIR DE NARRATIVAS DE MULHERES ‘MULAS’ DO TRÁFICO PRESAS EM UMA COLÔNIA PENAL DE PERNAMBUCO. Revista Debates Insubmissos, 3(8), 39–61. https://doi.org/10.32359/debin2019.v2.n8.p39-61

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