Vol. 90 No. 2 (2018): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

• EXPEDIENTE VOL.90 N.02

  1-6

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Foreign articles

• LA ENSEÑANZA DEL DERECHO EN LA UNIVERSIDAD DE LA HABANA A PARTIR DEL SIGLO XX (ETAPA 1901-1958). Aproximaciones al tema.

  Yuliesky Amador Echevarria

  7-28

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  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.231222

National Doctrine

• DIREITOS DAS MULHERES: da literatura da sergipana Maria Lígia Pina à elaboração da Lei Maria da Penha

  Monique Andrade Oliveira, Cláudia Lais Costa da Silva

  29-48

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  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.236862

• DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO BRASIL: uma análise dos mecanismos de celeridade e consenso previstos pela Lei 9.099/95

  Túlio Felippe Xavier Januário

  49-71

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  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.231966

• IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

  Nilson Roberto da Silva Gimenes

  72-95

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.234661

• INTEGRIDADE E PLURALISMO JURÍDICO: desafios para a hermenêutica constitucional brasileira

  Meliza Marinelli Franco Carvalho

  96-121

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  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.236328

• O IMPACTO NEOCONSTITUCIONAL E O JUIZ GARANTIDOR NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

  Renato Rezende

  122-154

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  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.236653

• UMA CRÍTICA AO CONCEITO DE ABISMO GNOSEOLÓGICO NA TEORIA RETÓRICA DE JOÃO MAURÍCIO ADEODATO

  Torquato da Silva Castro Jr., Victor Lacerda, João Amadeus Alves dos Santos

  155-176

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  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.238354

• VINTE E UM ANOS DA LEI 9.455/97: reflexões sobre o crime de tortura no Brasil

  Pedro Henrique Lacerda Paoliello

  177-201

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  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.234815

• A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA A PARTIR DO CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

  Fernanda Braganca, Laurinda Fátima Bragança

  202-217

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.234935

• A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DOS CUSTOS DO DIREITO PARA O ESTUDO DO ACESSO À JUSTIÇA NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS BRASILEIROS

  Rodrigo Alvares Carneiro

  218-244

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  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.237649

• SEPARAÇÃO DAS TEORIAS CRÍTICA CONTEMPORÂNEAS DO MATERIALISMO DIALÉTICO: as não-implicações no processo de descontração do Estado democrático de Direito Brasileiro.

  Felipe Rodrigues Xavier

  245-266

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  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.237541

• LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: questões controvertidas e a colocação do tema no novo Código de Processo Civil

  João Pereira Monteiro Neto

  267-284

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.237385

• BINDING PRECEDENTS IN BRAZIL: how common law tradition can help bring stability and coherence.

  Gustavo Perez Tavares

  285-296

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.237211

• PÓS-MODERNIDADE, CIÊNCIA JURÍDICA E ENSINO: possíveis contribuições da teoria crítica no cenário brasileiro

  Thanderson Pereira de Sousa

  297-315

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  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.236207

• DELAÇÃO PREMIADA: breves comentários sobre os aspectos negativos do instituto no sistema jurídico brasileiro

  Ângela Simões de Farias

  316-330

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.238999