v. 90 n. 2 (2018): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

Visualizar v. 90 n. 2 (2018): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)
número 02, volume 90, 2018 ano 127.
Publicado: 2018-12-06

Artigos internacionais

Artigos Nacionais

  • DIREITOS DAS MULHERES: da literatura da sergipana Maria Lígia Pina à elaboração da Lei Maria da Penha

    Monique Andrade Oliveira, Cláudia Lais Costa da Silva
    29-48
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.236862

  • DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO BRASIL: uma análise dos mecanismos de celeridade e consenso previstos pela Lei 9.099/95

    Túlio Felippe Xavier Januário
    49-71
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.231966

  • IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

    Nilson Roberto da Silva Gimenes
    72-95
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.234661

  • INTEGRIDADE E PLURALISMO JURÍDICO: desafios para a hermenêutica constitucional brasileira

    Meliza Marinelli Franco Carvalho
    96-121
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.236328

  • O IMPACTO NEOCONSTITUCIONAL E O JUIZ GARANTIDOR NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

    Renato Rezende
    122-154
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.236653

  • UMA CRÍTICA AO CONCEITO DE ABISMO GNOSEOLÓGICO NA TEORIA RETÓRICA DE JOÃO MAURÍCIO ADEODATO

    Torquato da Silva Castro Jr., Victor Lacerda, João Amadeus Alves dos Santos
    155-176
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.238354

  • VINTE E UM ANOS DA LEI 9.455/97: reflexões sobre o crime de tortura no Brasil

    Pedro Henrique Lacerda Paoliello
    177-201
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.234815

  • A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA A PARTIR DO CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

    Fernanda Braganca, Laurinda Fátima Bragança
    202-217
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.234935

  • A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DOS CUSTOS DO DIREITO PARA O ESTUDO DO ACESSO À JUSTIÇA NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS BRASILEIROS

    Rodrigo Alvares Carneiro
    218-244
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.237649

  • SEPARAÇÃO DAS TEORIAS CRÍTICA CONTEMPORÂNEAS DO MATERIALISMO DIALÉTICO: as não-implicações no processo de descontração do Estado democrático de Direito Brasileiro.

    Felipe Rodrigues Xavier
    245-266
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.237541

  • LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: questões controvertidas e a colocação do tema no novo Código de Processo Civil

    João Pereira Monteiro Neto
    267-284
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.237385

  • BINDING PRECEDENTS IN BRAZIL: how common law tradition can help bring stability and coherence.

    Gustavo Perez Tavares
    285-296
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.237211

  • PÓS-MODERNIDADE, CIÊNCIA JURÍDICA E ENSINO: possíveis contribuições da teoria crítica no cenário brasileiro

    Thanderson Pereira de Sousa
    297-315
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.236207

  • DELAÇÃO PREMIADA: breves comentários sobre os aspectos negativos do instituto no sistema jurídico brasileiro

    Ângela Simões de Farias
    316-330
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.238999