(IN)VISIBILIDADES: ANÁLISE DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES VIA SINAN DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
ANALYSIS OF VIOLENCE AGAINST WOMEN NOTIFICATIONS THROUGH THE INFORMATION SYSTEM FOR NOTIFIABLE DISEASES (SINAN) DURING THE COVID-19 PANDEMIC
DOI:
https://doi.org/10.32359/debin2024.v7.n25.p18-47Palabras clave:
violência contra as mulheres, pandemia, notificaçõesResumen
A violência contra as mulheres foi considerada pela Organização Mundial da Saúde como uma pandemia. Tendo isso em vista, o presente trabalho objetivou analisar dados de notificações de violência interpessoal contra mulheres, por meio do Sistema de Informações de Agravos de Notificação-Sinan em dois municípios do interior do Paraná durante os anos de 2019 e 2020. Tratou-se de uma pesquisa descritiva que fez uso de dados qualitativos/quantitativos, descrevendo o fenômeno em diálogo com a perspectiva decolonial. Os resultados indicaram diminuição das notificações de 2019 para 2020, em função da prioridade dos registros e ações relacionadas à Covid-19. A principal forma de violência notificada foi a física, em mulheres jovens-adultas e brancas. A pesquisa aponta para a invisibilidade de mulheres indígenas e LGBTQIAP+. Destacamos a necessidade de formação continuada para as/os profissionais, em defesa de uma epidemiologia crítica, que possa servir para o planejamento de ações coletivas, em defesa da saúde pública integral e para todos/as.
Citas
ALVES, Rahyan de Carvalho; VIDAL, Victória Caroline. BASTOS, Édila Thaís Magalhães. Vítimas ocultas da Pandemia: Mulheres em situação de violência doméstica durante a quarentena da Covid-19. Revista Feminismos, v. 8, n. 3, p. 4-21, 2021. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/42857>. Acesso em: 24 dez. 2023.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (ANTRA). Dossiê assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2021. Brasília: Distrito Drag, ANTRA, 2022. Disponível em: <https://antrabrasil.files.wordpress.com/2022/01/dossieantra2022-web.pdf>. Acesso em: 24 dez. 2023.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (ANTRA). Resistir pra existir, existir pra reagir. ANTRA, 2020. Disponível em: <https://grauna.org.br/wayback/httpsantrabrasilorg_public/20230410203005/https://antrabrasil.org/>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (Org). Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto (pp. 292-313). Rio de Janeiro: Bazar do Tempo.
BARBOSA, Jeanine Pacheco Moreira et al. Interseccionalidade e violência contra as mulheres em tempos de pandemia de Covid-19: diálogos e possibilidades. Saúde e Sociedade, v. 30, n. 2, p. 1-13, 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-12902021200367>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BORDONI, Polyanna Helena Coelho et al. Violência física contra mulheres: estudo em três bases de dados nacionais (SINAN, SIH e SIM) e no contexto da Covid-19. Journal of Health and Biological Sciences: Revista de Saúde e Ciências Biológicas, v. 9, n. 1, pp. 1-8. Disponível em: <https://periodicos.unichristus.edu.br/jhbs/article/view/3616>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Nota técnica nº 62/2022. Trata-se de informações sobre o escopo, preenchimento e fluxo das notificações de violências interpessoais e autoprovocadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Brasília, 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2022/nota-tecnica-no-62-2022-cgdant-daent-svs-ms/view>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Notificação de violências interpessoais e autoprovocadas. 2016. Disponível em : https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_violencia_interpessoal_autoprovocada_2ed.pdf. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL. Lei n.°11.340, de 7 de Agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União 08 Ago 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL. Lei Nº 10.778, de 24 de Novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Diário Oficial da União 25 Nov 2003.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.778.htm. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL. Lei Nº 13.931, de 10 de Dezembro de 2019. Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher. Diário Oficial da União 11 Dez 2019. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13931.htm>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_atencao_mulher.pdf>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL. Portaria Nº 344, de 1º de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde. Brasília., 2017. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt0344_01_02_2017.html>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL. Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Dados epidemiológicos Sinan, 2020. Disponível em: <https://portalsinan.saude.gov.br/dados-epidemiologicos-sinan>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BREITH, Jaime. Epidemiologia Crítica: ciência emancipadora e interculturalidade. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Relatório sobre os direitos humanos das mulheres indígenas na América. Montevidéu: CIDH, 2017. Disponível em: <https://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2017/169.asp>. Acesso em: 24 dez. 2023.
DINIZ, Debora; CARINO, Giselle. Empregadas e coronavírus. 2020. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/opiniao/2020-03-21/patroas-empregadas-e-coronavirus.html>. Acesso em: 24 dez. 2023.
DORRICO, Julie. A literatura e o ativismo indígena: Entrevista com Marcia Kambeba. 2020. Disponível em: <https://revistaacrobata.com.br/julie-dorrico/entrevista/a-literatura-e-o-ativismo-indigena-entrevista-com-marcia-kambeba/>. Acesso em: 24 dez. 2023.
DULCI, Tereza Maria Spyer; MALHEIROS, Mariana Rocha. Um Giro Decolonial à Metodologia Científica: Apontamentos Epistemológicos para Metodologias desde e para a América Latina. Espirales, janeiro de 2021, p.174-193. Disponível em: <https://revistas.unila.edu.br/espirales/article/view/2686>. Acesso em: 24 dez. 2023.
GALINDO, Seloi da Rosa Weber; SOUZA, Marta Rovery de. O perfil epidemiológico dos casos notificados por violência doméstica, sexual e/ou outras violências interpessoais em Chapadão do Sul (MS). BIS. Boletim Do Instituto De Saúde, v. 14, n. 3, p. 296–302, 2013. Disponível em: <https://periodicos.saude.sp.gov.br/bis/article/view/33743>. Acesso em: 24 dez. 2023.
GARBIN, Cléa Adas Saliba et al. Violência doméstica: análise das lesões em mulheres. Cadernos de Saúde Pública, v. 22, n. 12, p. 2567–2573, dez. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2006001200007&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 24 dez. 2023.
GÊNERO E NÚMERO. Mapa da Violência de Gênero: Mulheres são quase 67% das vítimas de agressão física no Brasil. 2019. Disponível em: <http://www.generonumero.media/mapa-da-violencia-de-genero-mulheres-67-agressao-fisica/>. Acesso em: 24 dez. 2023.
GRUPO DE ESTUDIOS SOBRE COLONIALIDAD (GESCO). Estudios Decoloniales: Un Panorama General. KULA. Antropólogos del Atlántico Sur, Buenos Aires, n. 6, p. 8-21, 2014. Disponível em: <https://www.revistakula.com.ar/wp-content/uploads/2014/02/KULA6_1_GESCO.pdf>. Acesso em: 24 dez. 2023.
HARAWAY, Donna. Manifesto Ciborgue: ciência, tecnologia e feminismo socialista no final do século xx. In: Hollanda, Heloisa Buarque de (Org). Pensamento Feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do tempo.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades – Paraná – Irati, 2010. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/irati/panorama>. Acesso em: 24 dez. 2023
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Atlas da Violência 2020. Brasília: IPEA, 2020. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020>. Acesso em: 24 dez. 2023.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Atlas da Violência 2023. Brasília: IPEA, 2023. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/1504-dashmulherfinalconferido.pdf>. Acesso em: 24 dez. 2023.
JOSE, Juliane Nunes; SANTOS, Kátia Alexsandra dos; SILVA, Paula Marques da. Violência contra a mulher em Irati-PR: mapeamento da incidência e da rede de atendimento no campo da Saúde. Relatório Final de Iniciação Científica, Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), 2020.
KIND, Luciana et al. Subnotificação e (in)visibilidade da violência contra mulheres na atenção primária à saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 29, n. 9, pp. 1805–1815, set. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2013000900020&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 24 dez. 2023.
LAWRENZ, Priscila et al. Violência contra Mulher: Notificações dos Profissionais da Saúde no Rio Grande do Sul. Psicologia: Teoria E Pesquisa, v. 34, p. e34428, 2018. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/revistaptp/article/view/23420>. Acesso em: 24 dez. 2023.
LIBARDI, Marília. Isso parte meu coração - entrevista de Donna Haraway. 2018. Disponível em: <http://revistadr.com.br/posts/isso-parte-meu-coracao/>. Acesso em: 24 dez. 2023.
LUGONES, María. Rumo a um feminismo decolonial. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de. Pensamento Feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do tempo.
MARQUES, Emanuele Souza et al. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 4, p. e00074420, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102-311X00074420>. Acesso em: 24 dez. 2023.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Notícia do primeiro caso de Covid 19 registrado no Brasil. Brasília, 2022. Disponível em: <https://covid.saude.gov.br/.>. Acesso em: 24 dez. 2023.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada. Brasília, 2016. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_violencia_interpessoal_autoprovocada_2ed.pdf>. Acesso em: 24 dez. 2023.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Diminuindo diferenças: a prática das políticas sobre determinantes sociais da saúde: documento de discussão, 2011. Disponível em: <https://www.who.int/sdhconference/discussion_paper/Discussion_Paper_PT.pdf>. Acesso em: 24 dez. 2023.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Violência contra as mulheres é ‘pandemia global’, diz chefe da ONU, 2020. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/violencia-contra-as-mulheres-e-pandemia-global-diz-chefe-da-onu/>. Acesso em: 24 dez. 2023.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Notificação de primeira morte decorrente de Covid 19 registrado no Brasil, 2020. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/?gclid=CjwKCAjwnK36BRBVEiwAsMT8WAtWIW0n7oll0vYSOZ22pYX0MXxBcnp6v1-EEDRUecZE0em4mCjvsRoCaFsQAvD_BwE>. Acesso em: 24 dez. 2023.
PARANÁ. Secretaria de Segurança Pública do Paraná. Site da Segurança Pública passa a mostrar número de feminicídios. Paraná, 2020. Disponível em: <http://www.seguranca.pr.gov.br/Noticia/Site-da-Seguranca-Publica-passa-mostrar-numero-de-feminicidios>. Acesso em: 24 dez. 2023.
RAGGIO, Ana Zaiczuk; BLEY, Regina Bergamaschi; TRAUCZYNSKI, Silva Cristina. População Negra no Estado do Paraná: Coletânea de Artigos - Abordagem Histórica - v. 2. Governo do Estado do Paraná. Curitiba. Disponível em: <http://www.dedihc.pr.gov.br/arquivos/File/2018/consepir/ColetaneaIRvol2web.pdf>. Acesso em: 24 dez. 2023.
SANTOS, Kátia Alexsandra dos; LOURENÇO, Alexandra; CHIMIN, Alides Batista; SILVA, Paula Marques da. Violência contra a mulher em Irati-PR: mapeamento da incidência e da rede de enfrentamento. Relatório de Pesquisa, Cnpq, 2022.
SCHRAIBER, Lilia B. et al. Violência de gênero no campo da Saúde Coletiva: conquistas e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 4, p. 1019–1027, jul. 2009. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/YbkX8mcB3TygL5dtWKVgM7p/abstract/?lang=pt#>. Acesso em: 24 dez. 2023.
SCHRAIBER, Lilia B. Violência contra as mulheres e políticas de saúde no Brasil: o que podem fazer os serviços de saúde?. Revista USP, n. 51, p. 104-113, 2001. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/35104>. Acesso em: 24 dez. 2023.
SOUSA, Ildenir Nascimento; SANTOS, Fernanda Campos dos. ANTONIETTI, Camila Cristine. Fatores desencadeantes da violência contra a mulher na pandemia Covid-19: revisão integrativa. Revista de Divulgação Científica Sena Aires, v. 10, n. 1, pp. 51-60. Disponível em: <http://revistafacesa.senaaires.com.br/index.php/revisa/article/view/679>. Acesso em: 24 dez. 2023.
VIEIRA, Pâmela Rocha; GARCIA, Leila Posenato; MACIEL, Ethel Leonor Noia. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela?. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 23, p. e200033, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1980-549720200033>. Acesso em: 24 dez. 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
