(IN)VISIBILITIES:
ANALYSIS OF VIOLENCE AGAINST WOMEN NOTIFICATIONS THROUGH THE INFORMATION SYSTEM FOR NOTIFIABLE DISEASES (SINAN) DURING THE COVID-19 PANDEMIC
DOI:
https://doi.org/10.32359/debin2024.v7.n25.p18-47Keywords:
Violence against women, pandemic, notificationsAbstract
Violence against women has been considered a pandemic by the World Health Organization. Keeping this in view, the study described here aimed to analyze data on notifications of interpersonal violence against women through the Information System for Notifiable Diseases (SINAN) in two country towns of Paraná during 2019 and 2020. This was a descriptive study that used qualitative/quantitative data, describing the phenomenon in dialog with the decolonial perspective. The results indicated a decrease in notifications from 2019 to 2020, due to the priority of registrations and actions related to Covid-19. The main form of violence reported was physical, in young adult white women. The research points to the invisibility of indigenous and LGBTQIAP+ women. We emphasize the need for continuous training for professionals, in defense of a critical epidemiology that can be used to plan collective actions in defense of public and integral health care for all.
References
ALVES, Rahyan de Carvalho; VIDAL, Victória Caroline. BASTOS, Édila Thaís Magalhães. Vítimas ocultas da Pandemia: Mulheres em situação de violência doméstica durante a quarentena da Covid-19. Revista Feminismos, v. 8, n. 3, p. 4-21, 2021. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/42857>. Acesso em: 24 dez. 2023.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (ANTRA). Dossiê assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2021. Brasília: Distrito Drag, ANTRA, 2022. Disponível em: <https://antrabrasil.files.wordpress.com/2022/01/dossieantra2022-web.pdf>. Acesso em: 24 dez. 2023.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (ANTRA). Resistir pra existir, existir pra reagir. ANTRA, 2020. Disponível em: <https://grauna.org.br/wayback/httpsantrabrasilorg_public/20230410203005/https://antrabrasil.org/>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (Org). Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto (pp. 292-313). Rio de Janeiro: Bazar do Tempo.
BARBOSA, Jeanine Pacheco Moreira et al. Interseccionalidade e violência contra as mulheres em tempos de pandemia de Covid-19: diálogos e possibilidades. Saúde e Sociedade, v. 30, n. 2, p. 1-13, 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-12902021200367>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BORDONI, Polyanna Helena Coelho et al. Violência física contra mulheres: estudo em três bases de dados nacionais (SINAN, SIH e SIM) e no contexto da Covid-19. Journal of Health and Biological Sciences: Revista de Saúde e Ciências Biológicas, v. 9, n. 1, pp. 1-8. Disponível em: <https://periodicos.unichristus.edu.br/jhbs/article/view/3616>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Nota técnica nº 62/2022. Trata-se de informações sobre o escopo, preenchimento e fluxo das notificações de violências interpessoais e autoprovocadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Brasília, 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2022/nota-tecnica-no-62-2022-cgdant-daent-svs-ms/view>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Notificação de violências interpessoais e autoprovocadas. 2016. Disponível em : https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_violencia_interpessoal_autoprovocada_2ed.pdf. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL. Lei n.°11.340, de 7 de Agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União 08 Ago 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL. Lei Nº 10.778, de 24 de Novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Diário Oficial da União 25 Nov 2003.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.778.htm. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL. Lei Nº 13.931, de 10 de Dezembro de 2019. Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher. Diário Oficial da União 11 Dez 2019. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13931.htm>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_atencao_mulher.pdf>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL. Portaria Nº 344, de 1º de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde. Brasília., 2017. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt0344_01_02_2017.html>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BRASIL. Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Dados epidemiológicos Sinan, 2020. Disponível em: <https://portalsinan.saude.gov.br/dados-epidemiologicos-sinan>. Acesso em: 24 dez. 2023.
BREITH, Jaime. Epidemiologia Crítica: ciência emancipadora e interculturalidade. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Relatório sobre os direitos humanos das mulheres indígenas na América. Montevidéu: CIDH, 2017. Disponível em: <https://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2017/169.asp>. Acesso em: 24 dez. 2023.
DINIZ, Debora; CARINO, Giselle. Empregadas e coronavírus. 2020. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/opiniao/2020-03-21/patroas-empregadas-e-coronavirus.html>. Acesso em: 24 dez. 2023.
DORRICO, Julie. A literatura e o ativismo indígena: Entrevista com Marcia Kambeba. 2020. Disponível em: <https://revistaacrobata.com.br/julie-dorrico/entrevista/a-literatura-e-o-ativismo-indigena-entrevista-com-marcia-kambeba/>. Acesso em: 24 dez. 2023.
DULCI, Tereza Maria Spyer; MALHEIROS, Mariana Rocha. Um Giro Decolonial à Metodologia Científica: Apontamentos Epistemológicos para Metodologias desde e para a América Latina. Espirales, janeiro de 2021, p.174-193. Disponível em: <https://revistas.unila.edu.br/espirales/article/view/2686>. Acesso em: 24 dez. 2023.
GALINDO, Seloi da Rosa Weber; SOUZA, Marta Rovery de. O perfil epidemiológico dos casos notificados por violência doméstica, sexual e/ou outras violências interpessoais em Chapadão do Sul (MS). BIS. Boletim Do Instituto De Saúde, v. 14, n. 3, p. 296–302, 2013. Disponível em: <https://periodicos.saude.sp.gov.br/bis/article/view/33743>. Acesso em: 24 dez. 2023.
GARBIN, Cléa Adas Saliba et al. Violência doméstica: análise das lesões em mulheres. Cadernos de Saúde Pública, v. 22, n. 12, p. 2567–2573, dez. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2006001200007&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 24 dez. 2023.
GÊNERO E NÚMERO. Mapa da Violência de Gênero: Mulheres são quase 67% das vítimas de agressão física no Brasil. 2019. Disponível em: <http://www.generonumero.media/mapa-da-violencia-de-genero-mulheres-67-agressao-fisica/>. Acesso em: 24 dez. 2023.
GRUPO DE ESTUDIOS SOBRE COLONIALIDAD (GESCO). Estudios Decoloniales: Un Panorama General. KULA. Antropólogos del Atlántico Sur, Buenos Aires, n. 6, p. 8-21, 2014. Disponível em: <https://www.revistakula.com.ar/wp-content/uploads/2014/02/KULA6_1_GESCO.pdf>. Acesso em: 24 dez. 2023.
HARAWAY, Donna. Manifesto Ciborgue: ciência, tecnologia e feminismo socialista no final do século xx. In: Hollanda, Heloisa Buarque de (Org). Pensamento Feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do tempo.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades – Paraná – Irati, 2010. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/irati/panorama>. Acesso em: 24 dez. 2023
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Atlas da Violência 2020. Brasília: IPEA, 2020. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020>. Acesso em: 24 dez. 2023.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Atlas da Violência 2023. Brasília: IPEA, 2023. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/1504-dashmulherfinalconferido.pdf>. Acesso em: 24 dez. 2023.
JOSE, Juliane Nunes; SANTOS, Kátia Alexsandra dos; SILVA, Paula Marques da. Violência contra a mulher em Irati-PR: mapeamento da incidência e da rede de atendimento no campo da Saúde. Relatório Final de Iniciação Científica, Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), 2020.
KIND, Luciana et al. Subnotificação e (in)visibilidade da violência contra mulheres na atenção primária à saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 29, n. 9, pp. 1805–1815, set. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2013000900020&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 24 dez. 2023.
LAWRENZ, Priscila et al. Violência contra Mulher: Notificações dos Profissionais da Saúde no Rio Grande do Sul. Psicologia: Teoria E Pesquisa, v. 34, p. e34428, 2018. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/revistaptp/article/view/23420>. Acesso em: 24 dez. 2023.
LIBARDI, Marília. Isso parte meu coração - entrevista de Donna Haraway. 2018. Disponível em: <http://revistadr.com.br/posts/isso-parte-meu-coracao/>. Acesso em: 24 dez. 2023.
LUGONES, María. Rumo a um feminismo decolonial. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de. Pensamento Feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do tempo.
MARQUES, Emanuele Souza et al. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 4, p. e00074420, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102-311X00074420>. Acesso em: 24 dez. 2023.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Notícia do primeiro caso de Covid 19 registrado no Brasil. Brasília, 2022. Disponível em: <https://covid.saude.gov.br/.>. Acesso em: 24 dez. 2023.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada. Brasília, 2016. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_violencia_interpessoal_autoprovocada_2ed.pdf>. Acesso em: 24 dez. 2023.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Diminuindo diferenças: a prática das políticas sobre determinantes sociais da saúde: documento de discussão, 2011. Disponível em: <https://www.who.int/sdhconference/discussion_paper/Discussion_Paper_PT.pdf>. Acesso em: 24 dez. 2023.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Violência contra as mulheres é ‘pandemia global’, diz chefe da ONU, 2020. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/violencia-contra-as-mulheres-e-pandemia-global-diz-chefe-da-onu/>. Acesso em: 24 dez. 2023.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Notificação de primeira morte decorrente de Covid 19 registrado no Brasil, 2020. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/?gclid=CjwKCAjwnK36BRBVEiwAsMT8WAtWIW0n7oll0vYSOZ22pYX0MXxBcnp6v1-EEDRUecZE0em4mCjvsRoCaFsQAvD_BwE>. Acesso em: 24 dez. 2023.
PARANÁ. Secretaria de Segurança Pública do Paraná. Site da Segurança Pública passa a mostrar número de feminicídios. Paraná, 2020. Disponível em: <http://www.seguranca.pr.gov.br/Noticia/Site-da-Seguranca-Publica-passa-mostrar-numero-de-feminicidios>. Acesso em: 24 dez. 2023.
RAGGIO, Ana Zaiczuk; BLEY, Regina Bergamaschi; TRAUCZYNSKI, Silva Cristina. População Negra no Estado do Paraná: Coletânea de Artigos - Abordagem Histórica - v. 2. Governo do Estado do Paraná. Curitiba. Disponível em: <http://www.dedihc.pr.gov.br/arquivos/File/2018/consepir/ColetaneaIRvol2web.pdf>. Acesso em: 24 dez. 2023.
SANTOS, Kátia Alexsandra dos; LOURENÇO, Alexandra; CHIMIN, Alides Batista; SILVA, Paula Marques da. Violência contra a mulher em Irati-PR: mapeamento da incidência e da rede de enfrentamento. Relatório de Pesquisa, Cnpq, 2022.
SCHRAIBER, Lilia B. et al. Violência de gênero no campo da Saúde Coletiva: conquistas e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 4, p. 1019–1027, jul. 2009. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/YbkX8mcB3TygL5dtWKVgM7p/abstract/?lang=pt#>. Acesso em: 24 dez. 2023.
SCHRAIBER, Lilia B. Violência contra as mulheres e políticas de saúde no Brasil: o que podem fazer os serviços de saúde?. Revista USP, n. 51, p. 104-113, 2001. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/35104>. Acesso em: 24 dez. 2023.
SOUSA, Ildenir Nascimento; SANTOS, Fernanda Campos dos. ANTONIETTI, Camila Cristine. Fatores desencadeantes da violência contra a mulher na pandemia Covid-19: revisão integrativa. Revista de Divulgação Científica Sena Aires, v. 10, n. 1, pp. 51-60. Disponível em: <http://revistafacesa.senaaires.com.br/index.php/revisa/article/view/679>. Acesso em: 24 dez. 2023.
VIEIRA, Pâmela Rocha; GARCIA, Leila Posenato; MACIEL, Ethel Leonor Noia. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela?. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 23, p. e200033, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1980-549720200033>. Acesso em: 24 dez. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
