OS PRINCÍPIOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA EM XEQUE

Autores

  • Raquel Worek Universidade do Sul de Santa Catarina- UNISUL

DOI:

https://doi.org/10.32359/debin2021.v4.n15.p269-280

Palavras-chave:

, politicas de saúde mental, mudanças legislativas, retrocesso epistemológico.

Resumo

Este estudo tem como tema central o processo de jogo de forças que vem ocorrendo na área da Saúde Mental no Brasil nos últimos anos; de um lado, políticas públicas de saúde se consolidando ao longo dos últimos 30 anos e de outro mudanças legislativas que contradizem as bases epistemológicas e metodológicas do modelo de assistência Psicossocial. Faz se uma breve contextualização histórica acerca da epistemologia do sofrimento psíquico, demarcando a perspectiva filosófica e psicológica de Jean Paul Sartre (1905/1980) e suas contribuições teóricas para a Reforma Psiquiátrica. As pesquisas recentes acerca do tema indicam um forte processo de desmonte dos princípios da mesma, e a necessidade urgente desse campo de atuação continuar se posicionando, na medida em que as mudanças impostas contradizem toda a sustentação teórico-científicas acerca do tema.

 

Biografia do Autor

Raquel Worek, Universidade do Sul de Santa Catarina- UNISUL

Psicóloga clínica com Especialização em Psicologia Existencialista Sartriana

Referências

AMARANTE, P. O homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria. Fio Cruz. Rio de Janeiro, 1996.

AMARANTE, P.; LANCETTI, A. Saúde mental e saúde coletiva. In: CAMPOS, G. W. et al. S. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec, 2006. p. 615-34

BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial Eletrônico, Brasília, DF, 09 abr. 2001

BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica nº 11/20cruz19. Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. Brasília: Ministério da Saúde, 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.028 de 1 de julho de 2005.

CAMPOS, G, W. Saúde Paidéia. São Paulo: Editora Hucitec, 2003.

CÉZAR, M. de A.; COELHO, M. P. As experiências de reforma psiquiátrica e a consolidação do movimento brasileiro: uma revisão de literatura. Mental, 11/20. Barbacena/MG, pp. 134-151, 2017.

COSTA-ROSA, A. Atenção Psicossocial além da Reforma Psiquiátrica: contribuições a uma Clínica Crítica dos processos de subjetivação na Saúde Coletiva. Editora Unesp, 2013.

CRUZ, N; GONCALVES; DELGADO, P. Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trab. educ. saúde, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, 2020.

DA ROS, M. Políticas Públicas de saúde no Brasil. In: PALMA, A saúde em debate na educação Física, cap. 2 Nova Letra Blumenau, 2006.

FOUCAULT, Michel. História da loucura na idade clássica. São Paulo: Perspectiva, 1978.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, Instituto de Informação e Comunicação Científica e Tecnológica em Saúde. [2019] [acesso em 2020.Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=Paulo-Amarante-O-mercado-explora-a-internacao-e-as-pessoas-perdem-o-direito-a-cidadania-e-muitas-vezes-a-vida http://www.icict.fiocruz.br/.

GAZIGNATO, E; SILVA C, R de C e. Saúde mental na atenção básica: o trabalho em rede e o matriciamento em saúde mental na Estratégia de Saúde da Família. Saúde Debate Rio de Janeiro, v. 38, n. 101, p. 296-304, Abr-Jun 20.

JASPERS, K. Psicopatologia Geral. Rio de Janeiro: Livraria Atheneu, v.1, v.2, 1973.

LEAL, E, M et al. Psicopatologia da autonomia: a importância do conhecimento psicopatológico nos novos dispositivos de assistência psiquiátrica. Rev. latinoam. psicopatologia. Fundam. 2006.

MELO, Eduardo A. et al. Mudanças na política nacional de atenção básica: entre retrocessos e desafios. Saúde EM Debate, Rio de Janeiro, v. 42, p. 38-51, set. 2018. Número Especial. DOI: 10.1590/0103-11042018S103.

PUCHIVAILO, M C; SILVA, G B da; HOLANDA, A F. A reforma na saúde mental no Brasil e suas vinculações com o pensamento fenomenológico. Abordagem Gestáltica., Goiânia, v. 19, 230-239, dez. 2013.

SARTRE, Jean-Paul. O Ser e o Nada: Ensaio de Ontologia fenomenológica. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2009

SCHNEIDER, Caminhos históricos e epistemológicos da psicopatologia: contribuições da fenomenologia e existencialismo. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental - Vol.1 N.2 - Out/Dez de 2009.

SCHNEIDER, D. Sartre e a Psicologia Clínica. Florianópolis. Ed. da UFSC, 2011.

SPOHR, B; SCHNEIDER, D, R. Bases epistemológicas da Psiquiatria: a influência do existencialismo de Sartre. Revista da Abordagem Gestáltica. v.15, n. 2 dez. Goiânia, 2009.

TORRES, Priscila Tomasi; BORGES, Claudia Daiana; LEVY, Virgínia; SCHNEIDER, Daniela. Retrocessos na política Nacional de Saúde Mental: Uma mudança legislativa e epistemológica. In: Políticas Públicas, Direito, Saúde, Educação e Meio Ambiente: Diálogos e Vivências. UNIVALI,2019.

Downloads

Publicado

2022-01-07

Como Citar

Worek, R. (2022). OS PRINCÍPIOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA EM XEQUE. Revista Debates Insubmissos, 4(15), 269–280. https://doi.org/10.32359/debin2021.v4.n15.p269-280

Edição

Seção

Pautas Insubmissas

Artigos Semelhantes

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.